Direito processual penal - 30ª Edição | 2023

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Direito processual penal - 30ª Edição | 2023
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Marca:: ATLAS
Modelo:: Livro
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Edição: 30ª Edição
Autor: Paulo Rangel
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559773046
Data de Publicação: 18/10/2022
Formato: 24 x 17 x 3.99 cm
Páginas: 952
Peso: 1.265kg

Sinopse

Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro disponibiliza questões controvertidas da área resolvidas. Direito Processual Penal oferece abordagem prática e examina os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre também nos capítulos que cuidam da prisão e da liberdade provisória. Destacam-se, ainda, os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos no processo penal e às ações autônomas de impugnação. A abordagem prática do livro é resultado da experiência do autor como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, já a experiência em sala de aula imprime ao texto um enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional. De acordo com: Disposições sobre a atividade privativa de advogado – Lei 14.365/2022 Prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente – Lei 14.344/2022 

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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político