Edição: 1ª Edição
Autor: Rafael Zottis
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586017434
Data de Publicação: 30/11/2021
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 162
Peso: 0.255kg
Sinopse
O livro expõe um abrangente exame do conceito e da aplicabilidade do standard probatório anglo-saxão "proof beyond a reasonable doubt" (prova além da dúvida razoável) no Processo Penal brasileiro. Para cumprir esse desiderato, partiu-se da consulta ao estado da arte nas doutrinas nacional e estrangeira acerca da teoria dos standards probatórios, que representa, no Processo Penal, o estabelecimento de critérios para aferir se determinada hipótese sugerida pela acusação foi suficientemente provada para se chegar a um juízo condenatório, servindo de baliza ao livre convencimento e como ferramenta mitigadora de decisionismos.
Etiquetas: Prova no Processo Penal; standards