DIGE - Direito internacional e globalização econômica | 2020

O nosso Grupo de Pesquisa da PUC/SP credenciado junto ao CNPq – DIGE – Direito Internacional e Globalização Econômica, continua mais ativo do que nunca. Não obstante as diversas atividades acadêmicas que organizamos, com alunos do cursos de bacharelado em Direito, ou com os alunos orientandos do Programa de Pós-Graduação em Direito Internacional na PUC/SP, em Seminários, Palestras, Encontros Científicos, participação em Congressos, etc., também conseguimos unir a expertise de diversos autores, importantes pesquisadores nas mais diversas Faculdades de Direito Brasileiras, para compor a presente obra. Assim, temos o orgulho de apresentar aos leitores – o 2º volume DIGE. Uma coletânea de artigos jurídicos de mais alto nível, com discussões atuais sobre os assuntos e temas mais importantes do Direito Internacional e dos efeitos de nossa Globalização, com reflexões dos vários autores já renomados que compõem essa edição, aos quais agradecemos de forma entusiástica pelas suas honrosas contribuições para a ciência e para o desenvolvimento do moderno Direito Internacional. O nosso – muito obrigado! Antônio Márcio da Cunha Guimarães Prof. Doutor de Direito Internacional na PUC/SP Líder do Grupo de Pesquisa – PUC/SP – CNPq – DIGE – Direito Internacional e Globalização Econômica Arianna Stagni Guimarães Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP Profª. de Direito Tributário na UNIP/SP Vice-Líder do Grupo de Pesquisa – PUC/SP – CNPq – DIGE – Direito Internacional e Globalização Econômica. Alder Thiago Bastos; Gabrielle Kölling; Marilene Araujo; Ana Claudia Sousa de Campos; Giovanni Teixeira Cruz Gemelli; Marina Faraco; Antônio Márcio da Cunha Guimarães; Isabela Bueno Ojima; Miguel Ângelo Marques; Arianna Stagni Guimarães; Ives Gandra da Silva Martins; Miguel Horvath Júnior; Beatriz Graziano Chow; Jadson Correia de Oliveira; Natália Lopez Ladeira; Beatriz Guthmann Spalding; Jeimison Dennes Souza Silva; Nathalia Penha Cardoso de França; Caio César Alvares Loro Netto; Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa; Pedro Henrique Fogaça dos Santos; Carolina Assed Ferrei ra; Juliana Frauches de Araújo; Queren Formiga Santana; Carolina Lazzaro Barbosa; Juliana Yumi Kobayashi; Ricardo Rodrigo Marino Tozo; Clarisse Laupman; Luís Renato Vedovato; Roberta Soares da Silva; Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo; Luiz Gonzaga Modesto de Paula; Tatiana Bruhn Parmeggiani; Cristina Barbosa Rodrigues; Marcel Brasil de Souza Moura; Tatiana Tosatti; Emanuel Motta da Rosa; Márcio Pugliesi; Vanessa Estevam Alves; Euvaldo Leal de Melo Neto; Marcus Elidius Michelli de Almeida; Victória Queiroz Costa; Fauzi Hassan Choukr; Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini; Vinícius Cássio Ferreira de Souza; Florisbal de Souza Del’Olmo; Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos; Viviane de Arruda Pessoa Oliveira; Gabriel Stagni Guimarães; Maria Helena Diniz; Volney Zamenhof de Oliveira Silva; Wagner Wilson Deiró Gundim

Sumário

PREFÁCIO............................................................................................................... XI

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XIII

Capítulo 1

OCDE E O BRASIL – REFLEXÕES

Antônio Márcio da Cunha Guimarães; Arianna Stagni Guimarães ..................... 1

Capítulo 2

CONTRATOS INTERNACIONAIS: PONTOS RELEVANTES

Maria Helena Diniz.................................................................................................. 9

Capítulo 3

GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E TRIBUTAÇÃO

INTERNACIONAL INTEGRATIVA

Ives Gandra da Silva Martins.................................................................................. 27

Capítulo 4

OS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO

SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: ABORDAGEM SOBRE A

POSSIBILIDADE E O MOMENTO DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO

DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES JURÍDICAS QUE ENVOLVEM

O FISCO BRASILEIRO E A SUA UTILIZAÇÃO EM OUTROS PAÍSES

Volney Zamenhof de Oliveira Silva.......................................................................... 38

Capítulo 5

NORM AS A PROMISE, INTERNATIONAL CONVENTIONS

AND MATTERS OF LEGITIMACY

Márcio Pugliesi........................................................................................................... 50

Capítulo 6

CONVENÇÕES DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL:

REFLEXÕES SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO EMPREGADA PELO

C. STF PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DA LEGISLAÇÃO

CONSUMERISTA BRASILEIRA

Miguel Ângelo Marques ............................................................................................. 70

Capítulo 7

ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE

EUROCENTRISMO E PROTEÇÃO INTERNACIONAL

DOS DIREITOS HUMANOS

Jadson Correia de Oliveira; Jeimison Dennes Souza Silva;

Vanessa Estevam Alves............................................................................................... 90

Capítulo 8

A INSOLVÊNCIA TRANSFRONTEIRIÇA À LUZ DO MÉTODO

UNIVERSALISTA: UMA ANÁLISE DO CASO OGX

Caio César Alvares Loro Netto................................................................................. 107

Capítulo 9

DIREITO NATURAL E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Marcel Brasil de Souza Moura; Alder Thiago Bastos .............................................. 121

Capítulo 10

A FORÇA DO DIREITO INTERNACIONAL (OU PORQUE A

GUERRA NÃO É INEVITÁVEL DO PROGRESSO HUMANO)

Nathalia Penha Cardoso de França.......................................................................... 134

Capítulo 11

ACORDOS-MARCO INTERNACIONAIS (AMIS)

Juliana Frauches de Araújo....................................................................................... 150

Capítulo 12

A PROTEÇÃO DE DADOS DE PESSOAS NATURAIS NA ERA

DIGITAL: UMA ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO NORMATIVO

INTERNACIONAL DIANTE DO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE

Beatriz Graziano Chow............................................................................................. 165

Capítulo 13

AS VULNERABILIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO

DIREITO INTERNACIONAL: A QUESTÃO BOLIVIANA E A

NECESSIDADE DE SAÍDA PARA O MAR DO PACÍFICO

Florisbal de Souza Del’Olmo; Tatiana Bruhn Parmeggiani.................................... 180

Capítulo 14

SOGO SHOSHA (JAPANESE GENERAL TRADING COMPANIES):

ESPECIFICIDADES E A INCIDÊNCIA DAS LEIS DE COMÉRCIO

INTERNACIONAL

Juliana Yumi K obayashi; Antonio Marcio da Cunha Guimarães ........................ 192

Capítulo 15

CRIMES DE GUERRA: HISTÓRICO E ATUALIDADES

Carolina Lazzaro Barbosa ........................................................................................ 207

Capítulo 16

O IMPACTO DA REJEIÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO SOBRE

OS CRESCENTES DESASTRES HUMANITÁRIOS

Beatriz Guthmann Spalding; Clarisse Laupman; Isabela Bueno Ojima................. 217

Capítulo 17

CONCORRÊNCIA, DIREITO, ECONOMIA E O

ACESSO AOS MEDICAMENTOS NA SOCIEDADE

GLOBALIZADA

Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo; Gabrielle Kölling......................................... 234

Capítulo 18

A INGERÊNCIA ECOLÓGICA COMO FATOR

JUSTIFICANTE NA PERSPECTIVA DO DIREITO

AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NA ESFERA DO

DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO

Emanuel Motta da Rosa............................................................................................ 253

Capítulo 19

“MARGENS NACIONAIS DE APRECIAÇÃO E OS

LIMITES POSSÍVEIS AO DESALINHAMENTO COM O

CENÁRIO NORMATIVO SUPRANACIONAL:

UMA BREVE INTRODUÇÃO”

Fauzi Hassan Choukr................................................................................................ 265

Capítulo 20

LIBERDADES DE CIRCULAÇÃO DE DADOS E O MERCADO

DIGITAL EUROPEU

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos; Marilene Araujo..................................... 278

Capítulo 21

O LIMITE TERRITORIAL DOS NEGÓCIOS

Luiz Gonzaga Modesto de Paula............................................................................... 293

Capítulo 22

O DIÁLOGO DAS CORTES E DA TEORIA DO DUPLO CONTROLE

COMO MECANISMOS DE MAIOR PROTEÇÃO DOS DIREITOS

HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO MUNDO GLOBALIZADO

Luís Renato Vedovato; Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini;

Viviane de Arruda Pessoa Oliveira........................................................................... 304

Capítulo 23

REGULAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA: A FINALIDADE

DA REGULAÇÃO ESTATAL NA CONCORRÊNCIA E SEUS

REFLEXOS NA GLOBALIZAÇÃO

Marcus Elidius Michelli de Almeida; Queren Formiga Santana............................. 318

Capítulo 24

“BREXIT”: DA GLOBALIZAÇÃO À SOBERANIA

Marina Faraco; Vinícius Cássio Ferreira de Souza.................................................. 330

Capítulo 25

OS REFUGIADOS SÍRIOS NO BRASIL

Carolina Assed Ferreira ............................................................................................. 344

Capítulo 26

CANDIDATURAS AVULSAS COMO GARANTIA DO

DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO NA

POLÍTICA: UMA ANÁLISE SOBRE A CONVENCIONALIDADE

DA MONOPOLIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PELOS

PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL

Wagner Wilson Deiró Gundim................................................................................. 362

Capítulo 27

OS REFUGIADOS E A NECESSIDADE DA FORMULAÇÃO

DE POLÍTICAS PÚBLICAS CAPAZES DE EFETIVAR A

PROTEÇÃO SOCIAL

Euvaldo Leal de Melo Neto; Miguel Horvath Júnior; Roberta Soares da Silva .... 381

Capítulo 28

CONTRATOS INTERNACIONAIS, ARBITRAGEM E OS

PRINCÍPIOS DO UNIDROIT

Natália Lopez Ladeira............................................................................................... 403

Capítulo 29

PREÇO DE TRANSFERÊNCIA COMO MEIO DE COMBATER

A EVASÃO FISCAL

Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa; Ana Claudia Sousa de Campos............... 418

Capítulo 30

A INSERÇÃO DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL

DE MARCAS

Victória Queiroz Costa; Giovanni Teixeira Cruz Gemelli ....................................... 431

Capítulo 31

OS NEGÓCIOS DE IMPACTO E OS OBJETIVOS DE

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO

DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU: INOVAÇÃO, GESTÃO

E COMPLIANCE

Cristina Barbosa Rodrigues ....................................................................................... 440

Capítulo 32

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM BREVE ENSAIO

COMPARATIVO ENTRE A REGULAÇÃO DA

COMUNICAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS

NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL

Ricardo Rodrigo Marino Tozo; Pedro Henrique Fogaça dos Santos........................ 453

Capítulo 33

USO DA FORÇA, CARTA DA ONU E A NATUREZA DO HOMEM

Tatiana Tosatti........................................................................................................... 466

Capítulo 34

A PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Gabriel Stagni Guimarães ......................................................................................... 482