DIGE - Direito internacional e globalização econômica | 2020

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Edição: 1ª Edição
Autor: Antônio Márcio da Cunha Guimarães (Organizador) | Arianna Stagni Guimarães (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586138047
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 4.5 cm
Páginas: 507
Peso: 0.715kg


Sinopse

O nosso Grupo de Pesquisa da PUC/SP credenciado junto ao CNPq – DIGE – Direito Internacional e Globalização Econômica, continua mais ativo do que nunca. Não obstante as diversas atividades acadêmicas que organizamos, com alunos do cursos de bacharelado em Direito, ou com os alunos orientandos do Programa de Pós-Graduação em Direito Internacional na PUC/SP, em Seminários, Palestras, Encontros Científicos, participação em Congressos, etc., também conseguimos unir a expertise de diversos autores, importantes pesquisadores nas mais diversas Faculdades de Direito Brasileiras, para compor a presente obra. Assim, temos o orgulho de apresentar aos leitores – o 2º volume DIGE. Uma coletânea de artigos jurídicos de mais alto nível, com discussões atuais sobre os assuntos e temas mais importantes do Direito Internacional e dos efeitos de nossa Globalização, com reflexões dos vários autores já renomados que compõem essa edição, aos quais agradecemos de forma entusiástica pelas suas honrosas contribuições para a ciência e para o desenvolvimento do moderno Direito Internacional. O nosso – muito obrigado! Antônio Márcio da Cunha Guimarães Prof. Doutor de Direito Internacional na PUC/SP Líder do Grupo de Pesquisa – PUC/SP – CNPq – DIGE – Direito Internacional e Globalização Econômica Arianna Stagni Guimarães Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP Profª. de Direito Tributário na UNIP/SP Vice-Líder do Grupo de Pesquisa – PUC/SP – CNPq – DIGE – Direito Internacional e Globalização Econômica. Alder Thiago Bastos; Gabrielle Kölling; Marilene Araujo; Ana Claudia Sousa de Campos; Giovanni Teixeira Cruz Gemelli; Marina Faraco; Antônio Márcio da Cunha Guimarães; Isabela Bueno Ojima; Miguel Ângelo Marques; Arianna Stagni Guimarães; Ives Gandra da Silva Martins; Miguel Horvath Júnior; Beatriz Graziano Chow; Jadson Correia de Oliveira; Natália Lopez Ladeira; Beatriz Guthmann Spalding; Jeimison Dennes Souza Silva; Nathalia Penha Cardoso de França; Caio César Alvares Loro Netto; Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa; Pedro Henrique Fogaça dos Santos; Carolina Assed Ferrei ra; Juliana Frauches de Araújo; Queren Formiga Santana; Carolina Lazzaro Barbosa; Juliana Yumi Kobayashi; Ricardo Rodrigo Marino Tozo; Clarisse Laupman; Luís Renato Vedovato; Roberta Soares da Silva; Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo; Luiz Gonzaga Modesto de Paula; Tatiana Bruhn Parmeggiani; Cristina Barbosa Rodrigues; Marcel Brasil de Souza Moura; Tatiana Tosatti; Emanuel Motta da Rosa; Márcio Pugliesi; Vanessa Estevam Alves; Euvaldo Leal de Melo Neto; Marcus Elidius Michelli de Almeida; Victória Queiroz Costa; Fauzi Hassan Choukr; Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini; Vinícius Cássio Ferreira de Souza; Florisbal de Souza Del’Olmo; Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos; Viviane de Arruda Pessoa Oliveira; Gabriel Stagni Guimarães; Maria Helena Diniz; Volney Zamenhof de Oliveira Silva; Wagner Wilson Deiró Gundim
Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... XI
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XIII
Capítulo 1
OCDE E O BRASIL – REFLEXÕES
Antônio Márcio da Cunha Guimarães; Arianna Stagni Guimarães ..................... 1
Capítulo 2
CONTRATOS INTERNACIONAIS: PONTOS RELEVANTES
Maria Helena Diniz.................................................................................................. 9
Capítulo 3
GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E TRIBUTAÇÃO
INTERNACIONAL INTEGRATIVA
Ives Gandra da Silva Martins.................................................................................. 27
Capítulo 4
OS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: ABORDAGEM SOBRE A
POSSIBILIDADE E O MOMENTO DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO
DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES JURÍDICAS QUE ENVOLVEM
O FISCO BRASILEIRO E A SUA UTILIZAÇÃO EM OUTROS PAÍSES
Volney Zamenhof de Oliveira Silva.......................................................................... 38
Capítulo 5
NORM AS A PROMISE, INTERNATIONAL CONVENTIONS
AND MATTERS OF LEGITIMACY
Márcio Pugliesi........................................................................................................... 50
Capítulo 6
CONVENÇÕES DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL:
REFLEXÕES SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO EMPREGADA PELO
C. STF PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DA LEGISLAÇÃO
CONSUMERISTA BRASILEIRA
Miguel Ângelo Marques ............................................................................................. 70
Capítulo 7
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE
EUROCENTRISMO E PROTEÇÃO INTERNACIONAL
DOS DIREITOS HUMANOS
Jadson Correia de Oliveira; Jeimison Dennes Souza Silva;
Vanessa Estevam Alves............................................................................................... 90
Capítulo 8
A INSOLVÊNCIA TRANSFRONTEIRIÇA À LUZ DO MÉTODO
UNIVERSALISTA: UMA ANÁLISE DO CASO OGX
Caio César Alvares Loro Netto................................................................................. 107
Capítulo 9
DIREITO NATURAL E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Marcel Brasil de Souza Moura; Alder Thiago Bastos .............................................. 121
Capítulo 10
A FORÇA DO DIREITO INTERNACIONAL (OU PORQUE A
GUERRA NÃO É INEVITÁVEL DO PROGRESSO HUMANO)
Nathalia Penha Cardoso de França.......................................................................... 134
Capítulo 11
ACORDOS-MARCO INTERNACIONAIS (AMIS)
Juliana Frauches de Araújo....................................................................................... 150
Capítulo 12
A PROTEÇÃO DE DADOS DE PESSOAS NATURAIS NA ERA
DIGITAL: UMA ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO NORMATIVO
INTERNACIONAL DIANTE DO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE
Beatriz Graziano Chow............................................................................................. 165
Capítulo 13
AS VULNERABILIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO
DIREITO INTERNACIONAL: A QUESTÃO BOLIVIANA E A
NECESSIDADE DE SAÍDA PARA O MAR DO PACÍFICO
Florisbal de Souza Del’Olmo; Tatiana Bruhn Parmeggiani.................................... 180
Capítulo 14
SOGO SHOSHA (JAPANESE GENERAL TRADING COMPANIES):
ESPECIFICIDADES E A INCIDÊNCIA DAS LEIS DE COMÉRCIO
INTERNACIONAL
Juliana Yumi K obayashi; Antonio Marcio da Cunha Guimarães ........................ 192
Capítulo 15
CRIMES DE GUERRA: HISTÓRICO E ATUALIDADES
Carolina Lazzaro Barbosa ........................................................................................ 207
Capítulo 16
O IMPACTO DA REJEIÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO SOBRE
OS CRESCENTES DESASTRES HUMANITÁRIOS
Beatriz Guthmann Spalding; Clarisse Laupman; Isabela Bueno Ojima................. 217
Capítulo 17
CONCORRÊNCIA, DIREITO, ECONOMIA E O
ACESSO AOS MEDICAMENTOS NA SOCIEDADE
GLOBALIZADA
Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo; Gabrielle Kölling......................................... 234
Capítulo 18
A INGERÊNCIA ECOLÓGICA COMO FATOR
JUSTIFICANTE NA PERSPECTIVA DO DIREITO
AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NA ESFERA DO
DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO
Emanuel Motta da Rosa............................................................................................ 253
Capítulo 19
“MARGENS NACIONAIS DE APRECIAÇÃO E OS
LIMITES POSSÍVEIS AO DESALINHAMENTO COM O
CENÁRIO NORMATIVO SUPRANACIONAL:
UMA BREVE INTRODUÇÃO”
Fauzi Hassan Choukr................................................................................................ 265
Capítulo 20
LIBERDADES DE CIRCULAÇÃO DE DADOS E O MERCADO
DIGITAL EUROPEU
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos; Marilene Araujo..................................... 278
Capítulo 21
O LIMITE TERRITORIAL DOS NEGÓCIOS
Luiz Gonzaga Modesto de Paula............................................................................... 293
Capítulo 22
O DIÁLOGO DAS CORTES E DA TEORIA DO DUPLO CONTROLE
COMO MECANISMOS DE MAIOR PROTEÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO MUNDO GLOBALIZADO
Luís Renato Vedovato; Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini;
Viviane de Arruda Pessoa Oliveira........................................................................... 304
Capítulo 23
REGULAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA: A FINALIDADE
DA REGULAÇÃO ESTATAL NA CONCORRÊNCIA E SEUS
REFLEXOS NA GLOBALIZAÇÃO
Marcus Elidius Michelli de Almeida; Queren Formiga Santana............................. 318
Capítulo 24
“BREXIT”: DA GLOBALIZAÇÃO À SOBERANIA
Marina Faraco; Vinícius Cássio Ferreira de Souza.................................................. 330
Capítulo 25
OS REFUGIADOS SÍRIOS NO BRASIL
Carolina Assed Ferreira ............................................................................................. 344
Capítulo 26
CANDIDATURAS AVULSAS COMO GARANTIA DO
DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO NA
POLÍTICA: UMA ANÁLISE SOBRE A CONVENCIONALIDADE
DA MONOPOLIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PELOS
PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL
Wagner Wilson Deiró Gundim................................................................................. 362
Capítulo 27
OS REFUGIADOS E A NECESSIDADE DA FORMULAÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS CAPAZES DE EFETIVAR A
PROTEÇÃO SOCIAL
Euvaldo Leal de Melo Neto; Miguel Horvath Júnior; Roberta Soares da Silva .... 381
Capítulo 28
CONTRATOS INTERNACIONAIS, ARBITRAGEM E OS
PRINCÍPIOS DO UNIDROIT
Natália Lopez Ladeira............................................................................................... 403
Capítulo 29
PREÇO DE TRANSFERÊNCIA COMO MEIO DE COMBATER
A EVASÃO FISCAL
Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa; Ana Claudia Sousa de Campos............... 418
Capítulo 30
A INSERÇÃO DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL
DE MARCAS
Victória Queiroz Costa; Giovanni Teixeira Cruz Gemelli ....................................... 431
Capítulo 31
OS NEGÓCIOS DE IMPACTO E OS OBJETIVOS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO
DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU: INOVAÇÃO, GESTÃO
E COMPLIANCE
Cristina Barbosa Rodrigues ....................................................................................... 440
Capítulo 32
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM BREVE ENSAIO
COMPARATIVO ENTRE A REGULAÇÃO DA
COMUNICAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS
NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL
Ricardo Rodrigo Marino Tozo; Pedro Henrique Fogaça dos Santos........................ 453
Capítulo 33
USO DA FORÇA, CARTA DA ONU E A NATUREZA DO HOMEM
Tatiana Tosatti........................................................................................................... 466
Capítulo 34
A PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Gabriel Stagni Guimarães ......................................................................................... 482
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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito internacional, Direito internacional público, Contratos internacionais, Globalização econômica, Acordos internacionais, comércio internacional, pucsp, mestrado, doutorado, pós graduação