Edição: 1ª Edição
Autor: Sergio André Rocha | Silvia Faber Torres | Sergio André Rocha (Organizador) | Silvia Faber Torres (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586138078
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 5 cm
Páginas: 876
Peso: 1.532kg
Sinopse
Este livro cobre alguns dos principais temas que desafiam os estudiosos dos Direitos Financeiro e Tributário. Questões como a interpretação da legislação tributária, princípios constitucionais, planejamento tributário, financiamento do Estado Fiscal e limitações orçamentárias, entre outros, foram estudados por professores e pesquisadores. Os textos tiveram como referência a obra do saudoso Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Lobo Torres, embora tenham uma abordagem que seja de interesse geral. A abrangência dos temas, a qualidade dos textos e a atualidade das matérias, fazem deste livro uma referência para pesquisadores, advogados, públicos e privados, julgadores e professores nas áreas financeira e tributária.
AUTORES
Alex Ribeiro Bernardo; Alexandre Alkmim Teixeira; Aline Cardoso de Faria; Aline Della Vittoria; Ana Carolina Barreto; André Mendes Moreira; Bernard Gama Botelho; Betina Treiger Grupenmacher; Caio de Souza Leão; Carlos Alexandre de Azevedo Campos; Carlos Augusto Rolim; Carolina Cantarelle Ferraro; Constantino Zangui; Denise Lucena Cavalcante; Dora Pimentel Mendes de Almeida; Edson Franklin Barbosa Filgueira; Fábio Zambitte Ibrahim; Fernando Aurelio Zilveti; Fulvia Helena de Gioia; Gilson Pacheco Bomfim; Gustavo Brigagão; José André Wanderley Dantas de Oliveira; Juliana Ferreira Alvim Soares de Senna; Julio Cesar Santiago; Karolina Quintão Quintanilha; Laís Gramacho Colares; Leonardo de Andrade Rezende Alvim; Leonardo Rocha Hammoud; Luiza Monteiro Paiva; Lyvia de Moura Amaral Serpa; Marcelo Campos; Marciano Seabra de Godoi; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Marina Soares Marinho; Maurine Morgan P. Feitosa; Melody Araújo Pinto Furman; Nayara Atayde Gonçalves; Onofre Alves Batista Júnior; Paulo Corval; Paulo Modesto; Paulo Rosenblatt; Pedro Grillo; Renan Menezes Chagas; Ricardo Lodi Ribeiro; Rodolfo Elias Brazil; Romero Lobão Soares; Sergio André Rocha; Silvia Faber Torres; Tatiana Junger; Valter de Souza Lobato; Vanessa Huckleberry Portella Siqueira; Victor Borges Polizelli
Sumário
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XXI
RICARDO LOBO TORRES, O SER HUMANO, O HOMEM
DE FAMÍLIA
Silvia Faber Torres..................................................................................................... XXIII
Parte 1
NORMAS DE INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO
DIREITO TRIBUTÁRIO.................................................................................... 1
Capítulo 1
INTERPRETAÇÃO, CONTRA-ANALOGIA, ABUSO DE DIREITO
E ELISÃO NA OBRA DE RICARDO LOBO TORRES
Constantino Zangui................................................................................................... 3
Capítulo 2
A ARTE DA INTERPRETAÇÃO: IDEOLOGIA E PLURALISMO
EM RICARDO LOBO TORRES
Julio Cesar Santiago................................................................................................... 15
Capítulo 3
OS RISCOS DA ADOÇÃO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
ESTRITA E A TEORIA DE RICARDO LOBO TORRES COMO
MARCO DE UMA TRANSIÇÃO DE MODELOS
Leonardo de Andrade Rezende Alvim....................................................................... 27
Capítulo 4
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM RICARDO LOBO TORRES
E O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Maurine Morgan P. Feitosa ...................................................................................... 59
Capítulo 5
O “PRINCÍPIO DA TIPICIDADE TRIBUTÁRIA” - A IDEIA DE
DETERMINAÇÃO E A VISÃO DE RICARDO LOBO TORRES
Onofre Alves Batista Júnior; Marina Soares Marinho............................................ 85
Capítulo 6
A CRÍTICA DE RICARDO LOBO TORRES ÀS NORMAS
SOBRE INTERPRETAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
NACIONAL
Renan Menezes Chagas .............................................................................................. 111
Capítulo 7
INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA OU CONSIDERAÇÃO
ECONÔMICA? - A INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO DE
RICARDO LOBO TORRES PARA O ESTUDO DA
INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA
Ricardo Lodi Ribeiro................................................................................................. 123
Capítulo 8
CONTROLE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA OBRA
DE RICARDO LOBO TORRES
Sergio André Rocha.................................................................................................... 147
Parte 2
A IDEIA DE LIBERDADE NO ESTADO PATRIMONIAL E
NO ESTADO FISCAL ......................................................................................... 171
Capítulo 9
PODER TRIBUTÁRIO E LIBERDADE EM RICARDO LOBO TORRES
Aline Cardoso de Faria.............................................................................................. 173
Capítulo 10
GENERALIDADE E VEDAÇÃO DE PRIVILÉGIOS E DISCRIMINAÇÕES
NA DOUTRINA DE RICARDO LOBO TORRES
Bernard Gama Botelho.............................................................................................. 193
Capítulo 11
A IDEIA DE LIBERDADE NO ESTADO PATRIMONIAL E NO
ESTADO FISCAL - PODER TRIBUTÁRIO E LIBERDADE EM
RICARDO LOBO TORRES
José André Wanderley Dantas de Oliveira................................................................ 209
Capítulo 12
PODER TRIBUTÁRIO E LIBERDADE EM RICARDO LOBO
TORRES: ASPECTOS CONSTRUTIVOS E CONSEQUENTES
DA TEORIA DA LIBERDADE FISCAL
Tatiana Junger ........................................................................................................... 229
Capítulo 13
A IDEIA DE LIBERDADE NO ESTADO PATRIMONIAL E
NO ESTADO FISCAL
Sergio André Rocha.................................................................................................... 255
Parte 3
O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL.................................................. 263
Capítulo 14
O ALCANCE DA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A
PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES: UMA ANÁLISE
CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA À LUZ DA OBRA DE
RICARDO LOBO TORRES
André Mendes Moreira; Juliana Ferreira Alvim Soares de Senna.......................... 265
Capítulo 15
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA E O
MÍNIMO EXISTENCIAL
Betina Treiger Grupenmacher.................................................................................... 289
Capítulo 16
O MÍNIMO EXISTENCIAL NA ERA DIGITAL
Fernando Aurelio Zilveti........................................................................................... 303
Capítulo 17
O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL. A RESERVA DO
POSSÍVEL NA DOUTRINA DE RICARDO LOBO TORRES
Fulvia Helena de Gioia; Marcelo Campos................................................................ 319
Capítulo 18
APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL
NA OBRA DE RICARDO LOBO TORRES
Marciano Seabra de Godoi; Melody Araújo Pinto Furman.................................... 329
Capítulo 19
RESERVA DO POSSÍVEL EM RICARDO LOBO TORRES
Silvia Faber Torres..................................................................................................... 341
Parte 4
CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA E SISTEMA
TRIBUTÁRIO NACIONAL............................................................................... 355
Capítulo 20
FORMALISMO, CONCEITUALISMO E A CRÍTICA DE RICARDO
LOBO TORRES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL1
Paulo Corval .............................................................................................................. 357
Parte 5
VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS...... 381
Capítulo 21
SOLIDARIEDADE E TRIBUTAÇÃO EM RICARDO LOBO TORRES
Aline Della Vittoria ................................................................................................... 383
Capítulo 22
ANTERIORIDADE E ANUALIDADE TRIBUTÁRIAS: LIÇÕES
DE ALIOMAR BALEEIRO, FLÁVIO BAUER NOVELLI E
RICARDO LOBO TORRES
Carlos Alexandre de Azevedo Campos....................................................................... 401
Capítulo 23
SOLIDARIEDADE E TRIBUTAÇÃO NA OBRA DE RICARDO
LOBO TORRES
Fábio Zambitte Ibrahim; Carolina Cantarelle Ferraro........................................... 421
Capítulo 24
OS PRINCÍPIOS DE LEGITIMAÇÃO SEGUNDO RICARDO
LOBO TORRES
Karolina Quintão Quintanilha................................................................................. 441
Capítulo 25
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E
FUNÇÃO REDISTRIBUTIVA DA TRIBUTAÇÃO NA DOUTRINA
DE RICARDO LOBO TORRES
Laís Gramacho Colares.............................................................................................. 457
Capítulo 26
CERTEZA, LEGALIDADE E TIPICIDADE TRIBUTÁRIAS:
A CONTRIBUIÇÃO DE RICARDO LOBO TORRES
Luiza Monteiro Paiva ............................................................................................... 479
Capítulo 27
MORAL E MORALIDADE TRIBUTÁRIA NA OBRA DE
RICARDO LOBO TORRES: O CONTRIBUINTE NO
EPICENTRO DO DEBATE
Paulo Rosenblatt; Caio de Souza Leão...................................................................... 497
Parte 6
DIREITOS HUMANOS E A TRIBUTAÇÃO............................................... 519
Capítulo 28
PRIVILÉGIOS ODIOSOS E A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÕES
FISCAIS EM RICARDO LOBO TORRES
Alex Ribeiro Bernardo............................................................................................... 521
Capítulo 29
NACIONALIDADE, RESIDÊNCIA E NÃO DISCRIMINAÇÃO:
ENSAIO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE RICARDO LOBO
TORRES AO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
Alexandre Alkmim Teixeira....................................................................................... 539
Capítulo 30
TRIBUTAÇÃO, LIBERDADE E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NA
TEORIA DE RICARDO LOBO TORRES
Ana Carolina Barreto............................................................................................... 553
Capítulo 31
A TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DA RENDA EM
RICARDO LOBO TORRES
Carlos Augusto Rolim................................................................................................ 563
Capítulo 32
TEORIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA OBRA DE
RICARDO LOBO TORRES
Denise Lucena Cavalcante......................................................................................... 583
Capítulo 33
PRIVILÉGIOS ODIOSOS E A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÕES
FISCAIS EM RICARDO LOBO TORRES (OU BENEFÍCIOS FISCAIS
ILEGÍTIMOS E DISCRIMINAÇÕES FISCAIS INDEVIDAS SOB
A ÓTICA DE RICARDO LOBO TORRES)
Gilson Pacheco Bomfim.............................................................................................. 595
Capítulo 34
CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS EM RICARDO
LOBO TORRES
Leonardo Rocha Hammoud ...................................................................................... 627
Capítulo 35
APORTES DE RICARDO LOBO TORRES SOBRE A HIPÓTESE
DE INCIDÊNCIA DO ICMS
Lyvia de Moura Amaral Serpa................................................................................. 645
Capítulo 36
O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO E OS SEUS INSTRUMENTOS
DE APLICAÇÃO EM RICARDO LOBO TORRES
Marcos Aurélio Pereira Valadão; Edson Franklin Barbosa Filgueira .................... 667
Capítulo 37
TEORIA DAS TAXAS EM RICARDO LOBO TORRES
Rodolfo Elias Brazil................................................................................................... 691
Capítulo 38
RICARDO LOBO TORRES E O REGIME DE TRIBUTAÇÃO
DE LUCROS NO EXTERIOR
Romero Lobão Soares................................................................................................. 703
Capítulo 39
REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES À
LUZ DO CONCEITO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA DE RICARDO
LOBO TORRES
Valter de Souza Lobato; Nayara Atayde Gonçalves................................................. 727
Capítulo 40
APORTES DE RICARDO LOBO TORRES SOBRE A HIPÓTESE
DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA
Victor Borges Polizelli; Dora Pimentel Mendes de Almeida..................................... 753
Capítulo 41
O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E AS SOCIEDADES PROFISSIONAIS:
EVOLUÇÃO HISTÓRICA À LUZ DO ENTENDIMENTO DE
RICARDO LOBO TORRES
Gustavo Brigagão; Pedro Grillo................................................................................ 763
Parte 7
ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO.......................................................... 789
Capítulo 42
A CONTRIBUIÇÃO DE RICARDO LOBO TORRES PARA A
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Vanessa Huckleberry Portella Siqueira...................................................................... 791
Capítulo 43
A INTER-RELAÇÃO ENTRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO
FINANCEIRO NA OBRA DE RICARDO LOBO TORRES
Vanessa Huckleberry Portella Siqueira...................................................................... 811
Capítulo 44
ENTREVISTA COM O PROFESSOR RICARDO LOBO TORRES
Paulo Modesto............................................................................................................ 835
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