Edição: 1ª Edição
Autor: Wagner Menezes (Organizador) | Thaís de Oliveira (Editor Associado) | Aldo Nunes Filho (Editor Associado) | Giselle Fernanda Corujas de Barros (Editor Associado) | Henrique Jerônimo Marcos (Editor Associado)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586138504
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 4.5 cm
Páginas: 594
Peso: 0.842kg
Sinopse
Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente voltados à análise dos temas centrais “Biodiversidade, mobilidade e integração” no Direito Internacional, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: O “Efeito Lúcifer” e a violência de gênero no caso dos crimes cometidos em Myanmar no período de 2010-2018; Direitos sociais fundamentais na perspectiva internacional: a teoria do controle jurisdicional de convencionalidade das leis trabalhistas; O Princípio da fraternidade universal como fundamento do constitucionalismo planetário; A militarização como estratégia de segurança pública na mira do direito internacional; O direito à liberdade de expressão: uma perspectiva comparativa entre o Supremo Tribunal Feral e a Corte Interamericana de
Direitos Humanos; O Discurso de ódio à luz do sistema europeu de direitos humanos; Caso favela nova Brasília: A (In)convencionalidade à luz da razoável duração do processo e do acesso à justiça no Brasil; Escravidão: controle de convencionalidade aplicado ao XXII caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde; Aspectos críticos da relevância do direito interamericano dos direitos humanos na Colômbia; As fontes normativas do direito internacional de direitos humanos como fundamento do acesso a libras pelo poder judiciário brasileiro; Transgêneros e os desafios a partir da perspectiva internacional e nacional: oacesso à saúde e a resolução nº 2.265/2019 do Conselho Federal de Medicina; Crimes
contra a humanidade no STJ à luz do caso Riocentro; A convenção interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos e o estatuto do idoso no Brasil; O modelo de internalização da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
no direito brasileiro; O sistema de mobilidade de advogados e a integração de serviços jurídicos na União Europeia; Novos refúgios: o reconhecimento prima facie como instrumento de transformação. Caso Brasil Venezuela; Big Data como instrumento de controle e previsão para refugiados na fronteira brasileira; A (necessária) aplicação do direito internacional no âmbito da Ação Cível Originária 3121; A aplicação do princípio do Non Refoulement em zonas internacionais de aeroportos; O direito humano de migrar: refugiados venezuelanos e a (nova) política migratória do Brasil; O Brasil e o pacto global pela migração segura, ordenada e regular à luz dos direitos humanos; Do estatuto do estrangeiro a lei de migração: paradigma imunológico na globalização; Princípio do non-refoulement na união europeia: mecanismos jurídicos que propiciam descumprimento;
A aplicabilidade do acordo internacional previdenciário bilateral entre Brasil e Japão: decreto nº 7.702/2012; A segurança humana e o resgate de refugiados náufragos sob a perspectiva da proteção internacional dos direitos humanos; O caso Vladimir Herzog e a responsabilidade internacional do estado brasileiro por violação de direitos humanos; A possibilidade de responsabilização internacional dos estados e os direitos humanos diante da pandemia de Covid-19; “Deslocamento forçado perante a corte internacional de justiça: uma contribuição do direito internacional dos direitos humanos?”; Da responsabilidade internacional estatal por violação de direitos humanos em tempos de pandemia e o óbice para o direito da integração na américa latina; As imunidades de jurisdição das organizações internacionais: o guia de aplicação prática da organização dos estados
americanos e a construção de normas soft law para o sistema interamericano; Compliance um instrumento do direito internacional econômico para o desenvolvimento sustentável. Além de outros substanciais temas apresentados pelos pesquisadores. Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internacionalista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, além de ser expressão máxima do que se produz em Direito
Internacional no Brasil.
Alberto Barreto Goerch
Ana Karolina Medeiros Fernandes
Ana Leticia Costa De La Barra
Ana Paula Ruiz Silveira Ledo
Beatriz Mendes Niyama
Celso De Oliveira Santos
Clarisse Laupman Ferraz Lima
Claudia Regina De Oliveira Magalhães Da Silva Loureiro
Daniela Bucci
Daniela Silva Fontoura De Barcellos
Danielle Mendes Thame Denny
Ellen Akemy Kuroce
Fábio Aristimunho Vargas
Gabrielly Carvalho Alves
Giovanna Mayer Zorzeto
Graziela Tavares De Souza Reis
Heloisa Helena De Almeida Portugal
Henrique Furtado Tavares
Isabelle Fagundes Trabalon
Jessica Sarue Klüger
João Francisco De Azevedo Barretto
João Luis Macedo Silva Cardoso
Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa
Laércio Dias Franco Neto
Luciano Meneguetti Pereira
Luis Carlos Dos Santos Lima Sobrinho
Luiz Felipe Costa Santana
Márcia Leonora Regis Orlandini
Marcia Teshima
Maria Teodora Rocha Maia Do Amaral
Mariana Rezende Maranhão Da Costa
Mariana Teixeira Thomé
Matheus Ribeiro Barreto Dias
Maurício Ferreira Da Cruz Junior
Nathalia Penha Cardoso De França
Paola Mitsuko Okumoto
Paulo César Rebouças Torquato Filho
Paulo Emílio Vauthier Borges De Macedo
Paulo Máximo De Castro Cabacinha
Pedro Henrique De Oliveira Godeiro
Priscila Benelli Walker
Rita De Cassia Carvalho Lopes
Rodrigo Vieira Costa
Rudá Ryuiti Furukita Baptista
Serena Maria Bezelga De Andrade Teixeira
Sibele Walkiria Lopes
Silviane Meneghetti De Freitas
Tainá Galio Do Amaral
Thiago Augusto Lima Alves
Thiago Oliveira Moreira
Ulisses Levy Silvério Dos Reis
Valesca Raizer Borges Moschen
Vinícius Assis Da Silveira
Sumário
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... XX
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo 1
O “EFEITO LÚCIFER” E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CASO
DOS CRIMES COMETIDOS EM MYANMAR NO PERÍODO
DE 2010-2018
Gabrielly Carvalho Alves; Taina Galio Amaral;
Heloisa Helena de Almeida Portugal ........................................................................ 1
Capítulo 2
DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA
INTERNACIONAL: A TEORIA DO CONTROLE JURISDICIONAL
DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS TRABALHISTAS
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro;
Márcia Leonora Régis Orlandini ................................................................................ 21
Capítulo 3
O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE UNIVERSAL COMO FUNDAMENTO
DO CONSTITUCIONALISMO PLANETÁRIO
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro.................................. 35
Capítulo 4
A MILITARIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
NA MIRA DO DIREITO INTERNACIONAL
Maria Teodora Rocha Maia do Amaral; Ulisses Levy Silvério dos Reis.......... 52
Capítulo 5
O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA PERSPECTIVA
COMPARATIVA ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FERAL E A
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Laércio Dias Franco Neto; Paulo Máximo de Castro Cabacinha....................... 71
Capítulo 6
O DISCURSO DE ÓDIO À LUZ DO SISTEMA EUROPEU DE
DIREITOS HUMANOS
Paulo César Rebouças Torquato Filho; Pedro Henrique de Oliveira Godeiro;
Rodrigo Vieira Costa....................................................................................................... 89
Capítulo 7
CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA: A (IN)CONVENCIONALIDADE À
LUZ DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DO ACESSO À
JUSTIÇA NO BRASIL
Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho; Matheus Ribeiro Barreto Dias........... 107
Capítulo 8
ESCRAVIDÃO: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE APLICADO
AO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE
Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho; Matheus Ribeiro Barreto Dias........... 126
Capítulo 9
ASPECTOS CRÍTICOS DA RELEVÂNCIA DO DIREITO
INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS NA COLÔMBIA
Thiago Oliveira Moreira ............................................................................................... 143
Capítulo 10
AS FONTES NORMATIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL DE
DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO DO ACESSO
A LIBRAS PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Ana Paula Ruiz Silveira Ledo; Rudá Ryuiti Furukita Baptista ........................ 164
Capítulo 11
TRANSGÊNEROS E OS DESAFIOS A PARTIR DA PERSPECTIVA
INTERNACIONAL E NACIONAL: O ACESSO À SAÚDE E A RESOLUÇÃO
Nº 2.265/2019 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Giovanna Mayer Zorzeto; Marcia Teshima............................................................. 182
Capítulo 12
CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NO STJ À LUZ DO
CASO RIOCENTRO
Ana Karolina Medeiros Fernandes; Ulisses Levy Silvério dos Reis................... 199
Capítulo 13
A CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS E O ESTATUTO DO
IDOSO NO BRASIL
Mariana Teixeira Thomé.............................................................................................. 216
Capítulo 14
O MODELO DE INTERNALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO
INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO
Daniela Silva Fontoura de Barcellos;
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo................................................................ 233
MOBILIDADE, MIGRAÇÕES E DIREITO DOS REFUGIADOS
Capítulo 15
O SISTEMA DE MOBILIDADE DE ADVOGADOS E A INTEGRAÇÃO
DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA UNIÃO EUROPEIA
Beatriz Mendes Niyama; Celso de Oliveira Santos................................................ 248
Capítulo 16
NOVOS REFÚGIOS: O RECONHECIMENTO PRIMA FACIE
COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO. CASO
BRASIL VENEZUELA
Clarisse Laupman Ferraz Lima; Jessica Sarue Klüger.......................................... 266
Capítulo 17
BIG DATA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E PREVISÃO
PARA REFUGIADOS NA FRONTEIRA BRASILEIRA
Henrique Furtado Tavares; Alberto Barreto Goerch.............................................. 285
Capítulo 18
A (NECESSÁRIA) APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
NO ÂMBITO DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3121
João Luis Macedo Silva Cardoso; Thiago Oliveira Moreira................................ 302
Capítulo 19
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NON REFOULEMENT EM ZONAS
INTERNACIONAIS DE AEROPORTOS
Ana Leticia Costa De La Barra................................................................................... 323
Capítulo 20
O DIREITO HUMANO DE MIGRAR: REFUGIADOS VENEZUELANOS
E A (NOVA) POLÍTICA MIGRATÓRIA DO BRASIL
Thiago Augusto Lima Alves........................................................................................ 344
Capítulo 21
O BRASIL E O PACTO GLOBAL PELA MIGRAÇÃO SEGURA,
ORDENADA E REGULAR À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Paola Mitsuko Okumoto; Fábio Aristimunho Vargas............................................ 363
Capítulo 22
DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO A LEI DE MIGRAÇÃO:
PARADIGMA IMUNOLÓGICO NA GLOBALIZAÇÃO
Mariana Rezende Maranhão da Costa...................................................................... 384
Capítulo 23
PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT NA UNIÃO EUROPEIA:
MECANISMOS JURÍDICOS QUE PROPICIAM DESCUMPRIMENTO
Rita de Cassia Carvalho Lopes.................................................................................... 399
Capítulo 24
A APLICABILIDADE DO ACORDO INTERNACIONAL
PREVIDENCIÁRIO BILATERAL ENTRE BRASIL E JAPÃO:
DECRETO Nº 7.702/2012
Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa; João Francisco de Azevedo Barretto;
Maurício Ferreira da Cruz Junior.............................................................................. 417
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Capítulo 25
A SEGURANÇA HUMANA E O RESGATE DE REFUGIADOS
NÁUFRAGOS SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO
INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Silviane Meneghetti de Freitas.................................................................................... 438
Capítulo 26
O CASO VLADIMIR HERZOG E A RESPONSABILIDADE
INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO POR VIOLAÇÃO
DE DIREITOS HUMANOS
Isabelle Fagundes Trabalon; Luciano Meneguetti Pereira ................................... 455
Capítulo 27
A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL
DOS ESTADOS E OS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA PANDEMIA
DE COVID-19
Ellen Akemy Kuroce; Nathalia Penha Cardoso de França;
Serena Maria Bezelga de Andrade Teixeira ............................................................ 479
Capítulo 28
“DESLOCAMENTO FORÇADO PERANTE A CORTE INTERNACIONAL
DE JUSTIÇA: UMA CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
DOS DIREITOS HUMANOS?”
Daniela Bucci; Sibele Walkiria Lopes........................................................................ 500
Capítulo 29
DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL ESTATAL POR
VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA E
O ÓBICE PARA O DIREITO DA INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA
Graziela Tavares de Souza Reis.................................................................................. 521
Capítulo 30
AS IMUNIDADES DE JURISDIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
INTERNACIONAIS: O GUIA DE APLICAÇÃO PRÁTICA DA
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E A CONSTRUÇÃO
DE NORMAS SOFT LAW PARA O SISTEMA INTERAMERICANO
Luiz Felipe Costa Santana; Vinícius Assis da Silveira;
Valesca Raizer Borges Moschen .................................................................................. 538
Capítulo 31
COMPLIANCE UM INSTRUMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL
ECONÔMICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Priscila Benelli Walker; Danielle Mendes Thame Denny ..................................... 558
