Direito internacional em expansão - Biodiversidade, mobilidade e integração - Volume XIX | 2020

Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente voltados à análise dos temas centrais “Biodiversidade, mobilidade e integração” no Direito Internacional, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: Pintando drones de verde: limites ambientais ao emprego de armas autônomas; A tipificação da destruição do patrimônio mundial como crime contra a humanidade; Limites du paradigme hiérarchique dans l’incorporation du statut de Rome dans les expériences française et brésilienne; O (novo) tratado sobre a proibição de armas nucleares: inovações normativas com desafios históricos; A pandemia do Covid-19, o princípio da solidariedade e os impactos da pirataria moderna; A localização da agenda global para o desenvolvimento sustentável: paradiplomacia e cooperação internacional descentralizada como instrumentos para a concretização do direito internacional; As novas facetas das relações transnacionais reveladas pelas cortes internacionais de comércio; A relevância dos estudos em direito XXII do mar para a formação do cientista do direito: uma proposta pedagógica; Didática, ensino e pesquisa jurídico-dogmática em direito internacional; Direito internacional como um sistema de direito positivo; A exceção e a teoria do inimigo no direito internacional dos refugiados; A função narrativa da convenção de Singapura sobre mediação nos conflitos familiares transnacionais; Devido processo legal na arbitragem comercial internacional: desafios ante táticas ae guerrilha; A mundialização da economia e a mediação online como meio alternativo de solução de conflitos do comércio; Os caminhos do e-commerce e harmonização legislativa: desafios e perspectivas; Análise acerca das cortes comerciais internacionais e a sua eventual factibilidade no Brasil; Meio ambiente, direitos humanos e responsabilidade civil: o caso Mariana; A conferência das partes e o papel do painel intergovernamental sobre mudança climática (IPCC): uma análise dos ciclos de avaliação; Responsabilidade social corporativa: as empresas transnacionais no âmbito do direito internacional contemporâneo; Mulheres trans no cárcere: do julgamento do hc 152.491 pelo STF à luz da resolução 2807 da OEA; A proteção de bens culturais no âmbito do direito internacional penal; A conservação da biodiversidade e o diálogo intercivilizacional com comunidades indígenas; A crise do sistema de solução de controvérsias da OMC: reflexos da inoperância do órgão de apelação decorrente do poder de interferência nacional; A harmonização do direito do consumidor nos países do MERCOSUL: uma análise a partir das ações do comitê técnico nº 7; O microssistema de funcionalidade das fronteiras e a adaptabilidade no enfrentamento da criminalidade organizada; A evolução da jurisprudência sobremdelimitação das fronteiras marítimas em relação a títulos históricos; A transformação da administração pública pelo desenvolvimento do e-government: análise comparativa do direito administrativo da Estônia e do Brasil; O passado, o presente e o futuro da proteção dos interesses gerais da comunidade internacional pela corte internacional de justiça; The contribution of British domination to the ongoing division of Cyprus; A proteção de dados pessoais no processo de integração do MERCOSUL; além de outros substanciais temas apresentados pelos pesquisadores. Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internacionalista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, além de ser expressão máxima do que se produz em Direito Internacional no Brasil. Alberto Barreto Goerch Alexander Pelissari de Souza Ana Canhameiro Ana Caroline Melo Carvalho Ana Paula Ruiz Silveira Ledo André Andrade Gomes de Oliveira Bárbara Mourão Sachett Carolina Soares Hissa David França Ribeiro de Carvalho Eduardo Biacchi Gomes Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro Francisco Camargo Alves Lopes Filho Gustavo Oliveira Vieira Hellen Luana de Souza Henrique Jerônimo Bezerra Marcos Isabela Faustino Neves Isabela Tonon da Costa Dondone João Glicério de Oliveira Filho Joséli Fiorin Gomes Juliana Gonçalves Ferreira Karina Agatti Pacheco Lara Santos Zangerolame Taroco Laura Ferreira Meletti Letícia Maria Rutkowski Salles Ludmila de Paula Castro Silva Luís Alexandre Carta Winter Luiz Guilherme de Souza Piagentini Luíza Moura Costa Spínola Marilda Rosado de Sá Ribeiro Marina Borges Soares Matheus Felipe Galera de Oliveira Costa Nathalia Penha Cardoso de França Nicole Goulart Natali Patricia Ayub da Costa Patricia Novais Sathler Oliveira Calmon Paulo Henrique Reis de Oliveira Rafael Euclides Seidel Batista Rafael Zelesco Barretto Raphael Vieira da Fonseca Rocha Rodrigo Vieira Costa Rudá Ryuiti Furukita Baptista Samuel Felipe Nascimento Horn Simone Coêlho Aguiar Tânia Lobo Muniz Tatiana Cardoso Squeff Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff Thaís Diniz da Côrte Thiago Carvalho Borges Thiago Oliveira Moreira Valesca Raizer Borges Moschen

Sumário

APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... XX

DIREITO INTERNACIONAL PENAL E HUMANITÁRIO

Capítulo 1

PINTANDO DRONES DE VERDE: LIMITES AMBIENTAIS AO

EMPREGO DE ARMAS AUTÔNOMAS

Samuel Felipe Nascimento Horn ................................................................................ 1

Capítulo 2

A TIPIFICAÇÃO DA DESTRUIÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL

COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE

Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro; João Glicério de Oliveira Filho;

Luíza Moura Costa Spínola......................................................................................... 21

Capítulo 3

LIMITES DU PARADIGME HIÉRARCHIQUE DANS

L’INCORPORATION DU STATUT DE ROME DANS LES

EXPÉRIENCES FRANÇAISE ET BRÉSILIENNE

Francisco Camargo Alves Lopes Filho; Thiago Oliveira Moreira...................... 36

Capítulo 4

O (NOVO) TRATADO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES:

INOVAÇÕES NORMATIVAS COM DESAFIOS HISTÓRICOS

Rafael Euclides Seidel Batista; Gustavo Oliveira Vieira....................................... 56

CONTEMPORANEIDADE E PERSPECTIVAS

PARA O DIREITO INTERNACIONAL

Capítulo 5

A PANDEMIA DO COVID-19, O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E

OS IMPACTOS DA PIRATARIA MODERNA

Carolina Soares Hissa; Simone Coêlho Aguiar....................................................... 75

Capítulo 6

A LOCALIZAÇÃO DA AGENDA GLOBAL PARA O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARADIPLOMACIA E

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DESCENTRALIZADA COMO

INSTRUMENTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO

DO DIREITO INTERNACIONAL

Joséli Fiorin Gomes; Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff..... 89

Capítulo 7

AS NOVAS FACETAS DAS RELAÇÕES TRANSNACIONAIS REVELADAS

PELAS CORTES INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO

Karina Agatti Pacheco; Valesca Raizer Borges Moschen...................................... 111

Capítulo 8

A RELEVÂNCIA DOS ESTUDOS EM DIREITO DO MAR

PARA A FORMAÇÃO DO CIENTISTA DO DIREITO: UMA

PROPOSTA PEDAGÓGICA

Barbara Mourão Sachett; Paulo Henrique Reis de Oliveira ................................ 133

TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO INTERNACIONAL

Capítulo 9

DIDÁTICA, ENSINO E PESQUISA JURÍDICO-DOGMÁTICA EM

DIREITO INTERNACIONAL

Henrique Jerônimo Bezerra Marcos ........................................................................... 147

Capítulo 10

DIREITO INTERNACIONAL COMO UM SISTEMA DE

DIREITO POSITIVO

Thiago Carvalho Borges................................................................................................ 167

Capítulo 11

A EXCEÇÃO E A TEORIA DO INIMIGO NO

DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS

Nathalia Penha Cardoso de França........................................................................... 188

ARBITRAGEM E MÉTODOS ALTERNATIVOS

DE SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS

Capítulo 12

A FUNÇÃO NARRATIVA DA CONVENÇÃO DE SINGAPURA

SOBRE MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES

TRANSNACIONAIS

Patricia Novais Sathler Oliveira Calmon; Valesca Raizer Borges Moschen ... 211

Capítulo 13

DEVIDO PROCESSO LEGAL NA ARBITRAGEM COMERCIAL

INTERNACIONAL: DESAFIOS ANTE TÁTICAS AE GUERRILHA

Hellen Luana de Souza; Patricia Ayub da Costa ................................................... 226

Capítulo 14

A MUNDIALIZAÇÃO DA ECONOMIA E A MEDIAÇÃO

ONLINE COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE

CONFLITOS DO COMÉRCIO

Alexander Pelissari de Souza; Tânia Lobo Muniz ................................................. 243

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Capítulo 15

OS CAMINHOS DO E-COMMERCE E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA:

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Eduardo Biacchi Gomes; Luís Alexandre Carta Winter;

Letícia Maria Rutkowski Salles.................................................................................. 257

Capítulo 16

ANÁLISE ACERCA DAS CORTES COMERCIAIS INTERNACIONAIS

E A SUA EVENTUAL FACTIBILIDADE NO BRASIL

André Andrade Gomes de Oliveira; Isabela Tonon da Costa Dondone;

Valesca Raizer Borges Moschen .................................................................................. 268

DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL

Capítulo 17

MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE

CIVIL: O CASO MARIANA

Laura Ferreira Meletti; Matheus Felipe Galera de Oliveira Costa;

Patrícia Ayub da Costa ................................................................................................. 289

Capítulo 18

A CONFERÊNCIA DAS PARTES E O PAPEL DO PAINEL

INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA (IPCC):

UMA ANÁLISE DOS CICLOS DE AVALIAÇÃO

Lara Santos Zangerolame Taroco............................................................................... 309

DIREITO E TRANSNORMATIVIDADE

Capítulo 19

RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA: AS EMPRESAS

TRANSNACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL

CONTEMPORÂNEO

Marilda Rosado de Sá Ribeiro; Raphael Vieira da Fonseca Rocha.................... 325

Capítulo 20

MULHERES TRANS NO CÁRCERE: DO JULGAMENTO DO

HC 152.491 PELO STF À LUZ DA RESOLUÇÃO 2807 DA OEA

Alberto Barreto Goerch .................................................................................................. 349

DIREITO INTERNACIONAL E CULTURA

Capítulo 21

A PROTEÇÃO DE BENS CULTURAIS NO ÂMBITO DO DIREITO

INTERNACIONAL PENAL

Ana Caroline Melo Carvalho; Rodrigo Vieira Costa ............................................ 366

Capítulo 22

A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O DIÁLOGO

INTERCIVILIZACIONAL COM COMUNIDADES INDÍGENAS

Luiz Guilherme de Souza Piagentini ......................................................................... 383

DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO

E DO COMÉRCIO

Capítulo 23

A CRISE DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

DA OMC: REFLEXOS DA INOPERÂNCIA DO ORGÃO DE

APELAÇÃO DECORRENTE DO PODER DE INTERFERÊNCIA

NACIONAL

Rudá Ryuiti Furukita Baptista; Ana Paula Ruiz Silveira Ledo;

Isabella Faustino Neves................................................................................................ 401

DIREITO DA INTEGRAÇÃO

Capítulo 24

A HARMONIZAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NOS

PAÍSES DO MERCOSUL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS AÇÕES

DO COMITÊ TÉCNICO Nº 7

Lara Santos Zangerolame Taroco; Juliana Gonçalves Ferreira.......................... 419

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

Capítulo 25

O MICROSSISTEMA DE FUNCIONALIDADE DAS FRONTEIRAS E

A ADAPTABILIDADE NO ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE

ORGANIZADA

Ludmila de Paula Castro Silva; Marina Borges Soares........................................ 438

DIREITO DO MAR

Capítulo 26

A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE DELIMITAÇÃO DAS

FRONTEIRAS MARÍTIMAS EM RELAÇÃO A TÍTULOS HISTÓRICOS

Barbara Mourão Sachett; Paulo Henrique Reis de Oliveira ................................ 455

DIREITO COMPARADO

Capítulo 27

A TRANSFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PELO DESENVOLVIMENTO DO E-GOVERNMENT: ANÁLISE

COMPARATIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO DA ESTÔNIA

E DO BRASIL

Rudá Ryuiti Furukita Baptista; Nicole Goulart Natali........................................ 467

TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: JURISDIÇÃO E COMPÊTENCIA

Capítulo 28

O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO DA PROTEÇÃO DOS

INTERESSES GERAIS DA COMUNIDADE INTERNACIONAL PELA

CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

Rafael Zelesco Barretto.................................................................................................. 486

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo 29

THE CONTRIBUTION OF BRITISH DOMINATION TO THE

ONGOING DIVISION OF CYPRUS

Tatiana Cardoso Squeff; Ana Canhameiro............................................................... 507

DIREITO INTERNACIONAL, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Capítulo 30

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO PROCESSO DE

INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL

David França Ribeiro de Carvalho; Thaís Diniz da Côrte .................................. 524