Edição: 1ª Edição
Autor: Barbara Mourão Sachett (Organizador) | Paulo Henrique Reis de Oliveira (Organizador) | Wagner Menezes (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586138689
Data de Publicação: 01/01/2020
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 402
Peso: 0.618kg
Sinopse
"A obra “Direito do Mar e Transdisciplinaridade” é fruto dos debates estabelecidos no IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar. O evento realizado entre 26 e 28 de novembro de 2020 é uma homenagem ao Prof. Dr. Adherbal Meira Mattos, um dos mais eminentes professores de Direito Internacional e junto do Prof. Dr. Vicente Marotta Rangel um dos primeiros brasileiros a se dedicarem com afinco ao Direito do Mar, responsável pela consolidação de uma verdadeira escola brasileira.
Os artigos aqui publicados, cujos autores são professores e pesquisadores que se decidam ao tema, são fruto de pesquisas, reflexões e debates acerca do Direito do Mar e sua transdisciplinaridade intrínseca, cuja compreensão é necessária para efetivação dos objetivos da Década do Oceano."
AUTORES
ALEXANDRE GUIMARÃES VASCONCELLOS, ANA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO, ANA TEREZA PARENTE, ANTONIO ELIAN LAWAND JUNIOR, BARBARA MOURÃO SACHETT, CAIO FERNANDO FONTANA, CAIO LEAL MESSIAS, CAMILLA CAPUCIO, CLARISSA BRANDÃO KOWARSKI, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES DA
SILVA LOUREIRO, DANIELA BUCCI, DANIELA STUMP,ELIZABETE THOMAS, GABRIELA MARTINS DO ESPÍRITO SANTO, GUSTAVO CÂMARA LINS, INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS, ISABELLA CAMINOTO, JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS, JÚLIA SCHÜTZ VEIGA, LAISA ALMEIDA, LEONARDO DE CAMARGO SUBTIL, LUCIANA COSTA DOS REIS CRUZ, MARCIA BRANDÃO CARNEIRO LEÃO, MARIA CRISTINA GONTIJO PERES VALDEZ SILVA, MARIANA PASSOS BERALDO, MÁRIO BUENO DA SILVA JÚNIOR, MÁRIO HENRIQUE DA ROCHA, MATHEUS PRESOTTO E SILVA, RACHEL LOPES QUEIROZ CHACUR, RAFAEL CLEMENTE OLIVEIRA DO PRADO, SAMAIRA SIQUEIRA SANTOS, TATIANA CARDOSO SQUEFF, THAIS ROCHA DE QUEIROZ, THIAGO CARVALHO BORGES
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XVII
Capítulo 1
GOVERNANÇA GLOBAL DA BIODIVERSIDADE E
FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: OS
DESAFIOS PARA A NEGOCIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO
DA CONVENÇÃO SOBRE CONSERVAÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS E DA
DIVERSIDADE BIOLÓGICA DE ÁREAS FORA DA
JURISDIÇÃO NACIONAL (BBNJ)
Marcia Brandão Carneiro Leão.......................................................................... 1
Capítulo 2
AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL DOS
DIREITOS HUMANOS PARA O DIREITO DO MAR:
NAVEGANDO PARA O CAMINHO CERTO
Daniela Bucci.......................................................................................................... 49
Capítulo 3
A RELAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL INTERNACIONAL PARA
O DIREITO DO MAR E O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE
CONTROVÉRSIAS DA OMC: ESSA DISCUSSÃO AINDA
É RELEVANTE?
Camilla Capucio..................................................................................................... 59
Capítulo 4
O CASO “HOSHINMARU” (JAPÃO V. RÚSSIA) E A MARGEM
DE APRECIAÇÃO
Thiago Carvalho Borges....................................................................................... 77
Capítulo 5
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO MARÍTIMO EM
FACE DO ABUSO DO DIREITO DE PERSONALIDADE DO
NAVIO: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA PERSONALIDADE
JUDICIÁRIA DO NAVIO NO DIREITO PORTUGUÊS
Ingrid Zanella de Andrade Campos................................................................. 101
Capítulo 6
O LIXO NO MAR SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA BRASILEIRA
Ana Maria de Oliveira Nusdeo; Daniela Stump............................................ 115
Capítulo 7
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O
DIREITO DO MAR EM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro;
Matheus Presotto e Silva; Tatiana Cardoso Squeff ....................................... 129
Capítulo 8
A IMPORTÂNCIA DA DETERMINAÇÃO DE
MICROCONTAMINANTES ORGÂNICOS EM AMOSTRAS
DE ÁGUA DO MAR
Luciana Costa dos Reis Cruz .............................................................................. 155
Capítulo 9
INVESTIGAÇÃO ACERCA DA NAVEGAÇÃO DE APOIO
MARÍTIMO NO BRASIL – UMA ABORDAGEM EXPLORATÓRIA
Elizabete Thomas.................................................................................................... 173
Capítulo 10
PEDIDOS DE PATENTES BRASILEIRAS DE BIOTECNOLOGIA
MARINHA NA ÁREA DE SAÚDE - DESAFIOS PARA A
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E COLOCAÇÃO DE
INOVAÇÕES NO MERCADO
Alexandre Guimarães Vasconcellos; Samaira Siqueira Santos .................. 185
Capítulo 11
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO DO MAR E DIREITO MARÍTIMO
NOS TEMPOS ATUAIS
Barbara Mourão Sachett; Gabriela Martins do Espírito Santo.................. 201
Capítulo 12
REGULAÇÃO DE INSTALAÇÕES EM ALTO MAR DE
PARQUES EÓLICOS: UMA PROPOSTA DE REVISÃO
DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O
DIREITO DO MAR
Ana Tereza Parente; Clarissa Brandão Kowarski......................................... 213
Capítulo 13
ASPECTOS JURÍDICOS DA GESTÃO DOS RECURSOS
ECONÔMICOS NA ÁREA PELA AUTORIDADE
INTERNACIONAL DOS FUNDOS MARINHOS
Leonardo de Camargo Subtil; Mário Henrique da Rocha ........................... 231
Capítulo 14
SOBRE A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DAS
RESPONSABILIDADES COMUNS MAS DIFERENCIADAS
EM ATIVIDADES DE MINERAÇÃO NO LEITO
MARINHO INTERNACIONAL
Antonio Elian Lawand Junior;
Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva .......................................................... 255
Capítulo 15
A NEW ERA FOR SUSTAINABLE OCEAN DEVELOPMENT
AND CLIMATE CHANGE? (IN) COMPATIBILITY OF
UNITED NATIONS AGENDA AND GEOENGINEERING
TECHNOLOGIES
Barbara Mourão Sachett; Laisa Almeida......................................................... 273
Capítulo 16
TRIBUNAL INTERNACIONAL AMBIENTAL DA AMÉRICA
LATINA: UMA ALTERNATIVA DE (RE) SOLUÇÃO DE
CONFLITOS DO DIREITO DO MAR
Caio Fernando Fontana; Mario Bueno da Silva Júnior;
Rachel Lopes Queiroz Chacur ............................................................................. 293
Capítulo 17
QUAL A RELAÇÃO ENTRE DIREITO DO MAR, DIREITO
MARÍTIMO E DIREITO DA NAVEGAÇÃO?
Gustavo Câmara Lins; Jonas Eduardo Gonzalez Lemos.............................. 313
Capítulo 18
O CASO TIMOR-LESTE VS. AUSTRÁLIA: OS ACORDOS
PROVISÓRIOS PARA EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS
Júlia Schütz Veiga; Mariana Passos Beraldo ................................................. 327
Capítulo 19
POLUIÇÃO MARINHA POR PLÁSTICOS E O DESAFIO DO
SEU CONTROLE INTERNACIONAL PELO DIREITO DO MAR
Rafael Clemente Oliveira do Prado; Thais Rocha de Queiroz..................... 345
Capítulo 20
CONTRIBUIÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA
INTERNACIONAL (IMO/OMI) PARA A NORMATIZAÇÃO
DO DIREITO BRASILEIRO
Caio Leal Messias.................................................................................................. 353
Capítulo 21
THE CORRELATION BETWEEN THE CONTAINMENT
MEASURES OF THE COVID-19 PANDEMIC AND THE
DISCUSSIONS ON THE PROTECTION AND PRESERVATION
OF THE MARINE ENVIRONMENT
Isabella Caminoto; Júlia Schutz Veiga............................................................. 375
