A segurança coletiva da humanidade - uma análise jurídico-institucional do sistema de segurança coletiva da ONU - 1ª Edição | 2021

Apesar de conflitos armados continuarem a ocorrer em toda parte, a sociedade internacional contemporânea eliminou o direito à guerra e estabeleceu um sistema de segurança coletiva internacional. Este livro traça um panorama histórico e faz uma análise detalhada do sistema de segurança coletiva da ONU, que tem origem nas Conferências de Paz de Haia (1899 e 1907) e no Pacto da Sociedade das Nações (1919). Com riqueza de detalhes, o autor analisa o desenvolvimento de um sistema complexo, surgido para buscar a solução de controvérsias por meios pacíficos, como a mediação e a arbitragem, e proibir o recurso à força. Ao mesmo tempo, discute novas abordagens sobre a atuação do sistema de segurança das Nações Unidas em questões como a ajuda humanitária e o combate ao tráfico de drogas e de armas, e o faz por meio do enfoque de casos concretos, como, por exemplo, a intervenção humanitária no Kosovo. O livro traz ainda uma apreciação a respeito das perspectivas de reformas desse sistema. A segurança coletiva da humanidade: uma análise jurídico-institucional do sistema de segurança coletiva da ONU é uma contribuição ímpar para a literatura jurídica brasileira no campo do direito internacional público e das relações internacionais. Ielbo Marcus Lobo de Souza é PhD em Direito Internacional pela University of London, mestre em Relações Internacionais e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. O autor é senior researcher do Centre for Defence and Security Studies da University of Manitoba (Canadá), membro da International Law Association e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal –, e professor da Universidade Federal da Paraíba.

SUMÁRIO

PREFÁCIO (George Rodrigo Bandeira Galindo)............................................................................................................ 7

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................... 11

I – ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA COLETIVA UNIVERSAL....... 19

1.1 O conceito geral de segurança coletiva..................................................................... 19

1.2 O conceito de segurança coletiva na Carta da ONU............................................. 24

1.3 Origens do sistema de segurança coletiva ............................................................... 28

1.3.1 O Pacto da Sociedade das Nações ..................................................................... 2 8

1.3.2 O Pacto de Paris ................................................................................................. 3 5

1.3.3 As tensões e os desafios ao Sistema da Liga das Nações................................... 4 3

1.3.4 A criação da ONU e o novo sistema de segurança coletiva ............................ 7 1

1.4 Os desafios políticos do sistema de segurança coletiva no século XXI ............. 79

II – A SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS .................................................... 97

2.1 Antecedentes.................................................................................................................. 97

2.2 O princípio da solução pacífica na Carta da ONU................................................ 103

2.3 Interação e complementariedade dos meios pacíficos

de solução de controvérsias......................................................................................... 120

2.4 Gerenciamento pacífico de conflitos internacionais .............................................. 125

III – O PRINCÍPIO DO NÃO USO DA FORÇA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS .............................. 133

3.1 Destrinçando o princípio ............................................................................................ 134

3.2 O conceito de agressão armada .................................................................................. 137

3.2.1 Agressão armada direta ....................................................................................... 143

3.2.2 Agressão armada indireta ................................................................................... 154

3.2.3 Ameaça do uso da força ...................................................................................... 162

3.2.4 Aquisição territorial pelo uso da força.............................................................. 163

3.2.5 Uso da força compatível com a Carta da ONU............................................... 165

3.3 Hipóteses do uso lícito da força nas relações internacionais .............................. 166

3.3.1 O uso da força em legítima defesa..................................................................... 166

3.3.2 O direito de legítima defesa individual............................................................ 167

Miolo-A segurança coletiva da humanidade.indb 5 27/11/2020 15:33:40

3.3.3 O direito de legítima defesa coletiva................................................................. 175

3.3.4 Legítima defesa contra entidades não estatais.................................................. 180

3.4 O uso da força em cumprimento de decisão ou recomendação

do órgão competente da ONU................................................................................... 186

3.5 A intervenção por razões humanitárias: lex ferenda ou lex lata? ......................... 188

3.5.1 Intervenção em favor de nacionais .................................................................... 189

3.5.2 O resgate de Entebe............................................................................................. 192

3.6 Intervenção humanitária em favor de nacionais de

outros Estados ............................................................................................................... 195

3.6.1 A questão do Kosovo no Conselho de Segurança .............................................. 196

3.6.2 A licitude do exercício de um direito de intervenção

humanitária na questão do Kosovo ................................................................. 198

3.7 A responsabilidade de proteger .................................................................................. 214

IV – O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU................................................................................................. 223

4.1 Estrutura e procedimento ........................................................................................... 223

4.2 Processo decisório......................................................................................................... 230

4.3 Delimitação da competência em relação aos outros órgãos

principais da organização ............................................................................................ 240

4.3.1 O Conselho de Segurança e a Assembleia Geral............................................... 241

4.3.2 O Conselho de Segurança e a Corte Internacional de Justiça ........................ 248

4.3.3 O Conselho de Segurança e o Secretariado ....................................................... 256

4.4 Funções e poderes......................................................................................................... 259

4.4.1 Natureza jurídica das resoluções do Conselho .................................................. 260

4.4.2 Funções e poderes sob o capítulo VI da Carta .................................................. 271

4.4.3 Funções e poderes sob o capítulo VII da Carta ................................................ 283

4.4.4 Determinação prévia da existência de uma situação

ou controvérsia definida no capítulo VII da Carta ....................................... 285

4.4.5 Ameaças à paz e à segurança internacionais .................................................... 287

4.4.6 Atos de agressão e ruptura da paz ..................................................................... 290

4.4.7 Adoção de medidas provisórias........................................................................... 293

4.4.8 Imposição de sanções ........................................................................................... 296

4.4.9 Autorização para o uso da força ........................................................................ 302

4.4.10 Mecanismos de supervisão ................................................................................ 314

4.5 Perspectivas de reforma ............................................................................................... 315

BIBLIOGRAFIA................................................................................................................................................................ 333