Edição: 1ª Edição
Autor: Manoel de Jesus Aguiar Neto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786587684864
Data de Publicação: 01/12/2020
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 116
Peso: 0.158kg
Sinopse
Este livro apresenta um dos temas dos direitos humanos que versa sobre uma das minorias sociais. O tema é a diversidade sexual e de gênero, alvo
de preocupações na sociedade, que apesar dos avanços sociais em pleno século XXI, ainda persiste no questionamento da ausência da legislação específica ou nenhuma referência quanto aos direitos da diversidade sexual e de gênero na Constituição de 1988. Esclarece como a finalidade de conscientizar no pensamento dos leitores a igualdade e o dever de proteção jurídica, além de fortalecer os movimentos de defesa em prol dos direitos de LGBTI+.
Apesar da evolução dos seres humanos com tantos avanços tecnológicos, sociais, educacionais e científicos, encaminhando mais conhecimentos,
como a Constituição de 1988, que visa proteger os direitos fundamentais violados e proibir as discriminações; o uso da passeata na Parada Pela
Diversidade Sexual com a Associação da Parada do Orgulho LGBTI+; o preconceito continua persistindo. Muitas vezes ocorre simplesmente porque algumas pessoas se incomodam com a sexualidade dos outros.
Os objetivos específicos são avaliar o atual cenário legislativo quanto aos desafios encontrados para a conquista de igualdade e respeito da diversidade sexual e de gênero; apontar as dificuldades encontradas para aprovação dos projetos de lei que ainda estão tramitando em prol dos
direitos de LGBTI+ e pesquisar acerca do posicionamento da jurisprudência dos Tribunais brasileiros a respeito do reconhecimento do direito à
diversidade sexual e de gênero.
AGRADECIMENTOS...................................................................7
PREFÁCIO.....................................................................................9
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS......................................13
1. INTRODUÇÃO.......................................................................15
2. DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO........19
2.1 CONCEITOS E DEFINIÇÕES...................................19
2.2 BREVE HISTÓRICO DA DIVERSIDADE.................26
2.3 SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS........................................................................31
2.4 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS .........................36
2.5 PRINCÍPIOS NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTOS
NA CONSTITUIÇÃO .......................................................41
3. PROJETOS DE LEI E DIFICULDADES DE APROVAÇÃO.45
3.1 ESTATUTO DAS FAMÍLIAS ......................................47
3.2 ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE
GÊNERO............................................................................52
3.3 CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA....................60
4. ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS RELACIONADOS AO
RECONHECIMENTO DOS DIREITOS À DIVERSIDADE
SEXUAL E DE GÊNERO.............................................................71
4.1 POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS
BRASILEIROS...................................................................71
4.2 CONQUISTAS NAS CORTES SUPERIORES............78
4.3 DECISÕES INTERNACIONAIS................................91
CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................99
REFERÊNCIAS..........................................................................103
