O preâmbulo da constituição federal - UJUCASP 2021 - 1ª Edição | 2021

Conheça! - O 9º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, o preambulo da Constituição Federal é analisado por juristas e religiosos, eis que nele consta “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. Diferencial - Os constituintes promulgaram a Constituição sob a proteção de Deus, como consta no preâmbulo da Lei Suprema, o que é comentado na primeira parte do livro por eminentes juristas brasileiros. Na segunda parte, há alguns estudos que completam o volume, também elaborados por reconhecidas autoridades na exitosa divulgação do pensamento Cristão no Brasil. Destaque - Composta por artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões: 1. Como interpretar o Preâmbulo da Constituição, visto que sem ele não teria sido promulgada? 2. Haveria razão de ter a locução “sob a proteção de Deus” sido votada e aprovada por maioria expressiva, se fosse considerada irrelevante? 3. O § 2º do art. 226 da CF/88 faz menção ao casamento religioso distinto do casamento civil, cujos efeitos seriam os mesmos. Não estaria, tal distinção de regime jurídico com princípios próprios a demonstrar a existência de um direito religioso como ramo autônomo do direito positivo? 4. O que caracteriza a autonomia de um ramo do direito? Princípios, normas e regras com aspectos diferenciais dos outros ramos? Se assim for, não haveria no concernente à religião princípios, normas e regras diferenciais, dentro do direito positivo? Se sim, quais seriam? Sobre a UJUCASP - Em 20 de março de 2012, foi oficialmente criada a UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo, cujo objetivo é contribuir na atividade judiciária, legislativa e administrativa, ocupando-se das questões do mundo contemporâneo, sob a ótica dos princípios da ética católica. A Associação discute e coloca em foco os valores da família, da vida, da dignidade humana e o bem comum. Sobre os Coordenadores Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e RS, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; ex-Presidente da Academia Paulista de Letras-APL e do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP. Membro do Conselho Consultivo da UJUCASP. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro Titular Academia Brasileira de Filosofia; Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses. Membro do Conselho Consultivo da UJUCASP. Luiz Gonzaga Bertelli é Consultor de empresas, advogado, jornalista e professor universitário. Presidente da UJUCASP e da Academia Paulista de História (APH).

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO V

QUESTÕES VII

O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO – Ives Gandra da Silva Martins 1

O DIREITO À EDUCAÇÃO E O PREÂMBULO CONSTITU-CIONAL – Luiz Gonzaga Bertelli e José Tadeu de Bar-ros Nóbrega 17

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DIREITO CANÔNICO: APROXIMAÇÕES E DISTINÇÕES – Ricardo Mariz de Oliveira 39

O VALOR NORMATIVO DO PREÂMBULO E A LAICIDADE DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO – André L. Costa-Corrêa e Maressa Oliveira de Abreu 67

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEU PREÂMBULO E O DI-REITO RELIGIOSO – Marilene Talarico Martins Ro-drigues 101

O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E O PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO DO MAGISTRADO: O ato de julgar e a consciência da proteção de Deus – Paulo Henrique Cremoneze 127

A INTERPRETAÇÃO DO PREÂMBULO DA CONSTITUI-ÇÃO FEDERAL DE 1988 - A ALUSÃO À EXPRESSÃO “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” - E A AUTONOMIA DO DIREITO RELIGIOSO BRASILEIRO, CONFERIDA PELA LEI MAIOR – Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho 163

PREÂMBULO CONSTITUCIONAL E DIREITO RELIGIOSO – Francisco Pedro Jucá e Lauro Ishikawa 199

A SOBERANIA POPULAR MANIFESTADA NO PREÂM-BULO DA CONSTITUIÇÃO E CONFIRMADA PELOS RE-GISTROS DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE – Roberto Victalino de Brito Filho 223

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE COMO PARADIGMA INTERPRETATIVO NO SÉCULO XXI – ANÁLISE A PARTIR DO PREÂMBULO DA CONSTITUI-ÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 – Lafayette Poz-zoli e Gilmar Siqueira 247

A NATUREZA JURÍDICA DO PREÂMBULO DA CONSTI-TUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SUA VIGÊNCIA E EFICÁCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – João Bosco Coelho Pasin e Hélcio de Abreu Dallari Jr. 279

A RELIGIOSIDADE DO POVO BRASILEIRO NA CONSTI-TUIÇÃO FEDERAL – Maria Helena Barbosa Campos e Maria Carolina Barbosa Campos Vita 289

TRIBUTO E REFERÊNCIA A DEUS NO TEXTO CONSTI-TUCIONAL – Miguel da Costa Carvalho Vidigal 315

O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO PÚ-BLICO: A ORIGEM DO DIREITO DO ESTADO SOB UMA PERSPECTIVA PUBLICISTA – Maurício Pereira Co-lonna Romano 333

PARA QUE FINALIDADE EXISTE UM PREÂMBULO À LEI MAIOR DE UM PAÍS? – Dávio Antonio Prado Zarzana 355

EDUCAÇÃO COMO DIREITO À VIDA E NA SUA DIMEN-SÃO TRANSCENDENTAL – Regina Maria Fonseca Mu-niz e Antonio Carlos Muniz 393

A LIBERDADE RELIGIOSA: UMA BREVE ANÁLISE A PARTIR DE PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS – Ricar-do Gaiotti Silva 421

REFLEXÕES SOBRE O CONTEÚDO NORMATI-VO-AXIOLÓGICO DO PREÂMBULO CONSTITUCIONAL: CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS – Regina Vera Villas Bôas e Flávia Soares 459

DEUS NOS AMA DESDE SEMPRE – José Ulisses Leva 483

ADENDOS

HOMENAGEM AO PROFESSOR JOÃO CARLOS BIAGINI – Roberto Victalino de Brito Filho 495

PRONUNCIAMENTO DO DR. LUIZ GONZAGA BERTELLI, PRESIDENTE DA UNIÃO DOS JURISTAS CATÓLICOS DE SÃO PAULO - UJUCASP NA SOLENIDADE DE ENTREGA DO PRÊMIO SANTO IVO: PATRONO DOS ADVOGADOS E HOMENS DA JUSTIÇA, NO DIA 24 DE MAIO DE 2021 499

DIREITO RELIGIOSO COMO RAMO AUTÔNOMO DO DI-REITO: UMA DEFESA FÁTICO-CONSTITUCIONAL – Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina 505

ENSINO SOCIAL DA IGREJA – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – José Ulisses Leva 531