Edição: 1ª Edição
Autor: Luiz Henrique Diniz Araújo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786599012082
Data de Publicação: 01/01/2020
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 268
Peso: 0.433kg
Sinopse
A presente obra tem por finalidade apresentar diversos tópicos do Direito Processual Civil Brasileiro em linguagem didática, com sólido fundamento na literatura processual e na jurisprudência. Uma vez que o Superior Tribunal de Justiça tem funcionado como principal uniformizador da interpretação judicial das leis processuais, em especial do Código de Processo Civil, são referenciados no texto importantes decisões e acórdãos daquele Tribunal acerca dos temas expostos.
PREFÁCIO............................................................................................................... VIII
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 1
Tópico 1
NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL......... 3
Tópico 2
APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS................................................ 22
Tópico 3
DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO.......................................................................... 24
Tópico 4
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS....................................................................... 29
Tópico 5
JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA...................................................................... 33
Tópico 6
PARTES E PROCURADORES ............................................................................ 40
Tópico 7
DO LITISCONSÓRCIO ....................................................................................... 53
Tópico 8
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS............................................................. 56
Tópico 9
DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA................................................. 61
Tópico 10
DOS ATOS PROCESSUAIS ................................................................................. 76
Tópico 11
DAS NULIDADES.................................................................................................. 88
Tópico 12
DA TUTELA PROVISÓRIA................................................................................. 90
Tópico 13
O PROCEDIMENTO COMUM......................................................................... 105
Tópico 14
A SENTENÇA E A COISA JULGADA.............................................................. 137
Tópico 15
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E A EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL.................................................................................. 149
Tópico 16
OS TÍTULOS EXECUTIVOS ............................................................................... 153
Tópico 17
A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E A FRAUDE À EXECUÇÃO 160
Tópico 18
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA............................................................... 164
Tópico 19
A EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL 179
Tópico 20
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.................................................................. 197
Tópico 21
O SISTEMA RECURSAL E A AÇÃO RESCISÓRIA...................................... 219
Tópico 22
OS PRECEDENTES VINCULANTES................................................................ 250
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 256
