Edição: 1ª Edição
Autor: Carlos Roberto de Alckmin Dutra
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502050150
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 21 x 14 x 0.8 cm
Páginas: 144
Peso: 0.18kg
Sinopse
O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisdição constitucional na atualidade. Esta obra se destaca por analisá-lo especificamente no âmbito estadual. O autor inicia o estudo pela exposição das referências históricas, examinando os modelos de justiça constitucional, a classificação do controle de constitucionalidade e a evolução revelada pelas Constituições brasileiras. A seguir, direciona a discussão para o controle estadual de constitucionalidade. Baseado em ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o trabalho encontra-se atualizado de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 (reforma do Judiciário).
Etiquetas: Direito