Repercussão geral sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann - 2ª Edição | 2013

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Edição: 2ª Edição
Autor: Ulisses Schwarz Viana
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502107878
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 21 x 14 x 1.33 cm
Páginas: 240
Peso: 0.32kg


Sinopse

Este título pertence à linha "pesquisa acadêmica" da Série IDP e é fruto da dissertação de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público. Nesta obra o autor se dedica ao estudo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, esclarecendo seu funcionamento, fazendo análise crítica do instituto, colacionando informações do direito comparado e abordando os aspectos econômicos do tema. Assuntos como a eficiência no Judiciário, a redução da carga decisória no STF, a segurança jurídica das decisões, o acesso à justiça, a função do Supremo, entre vários outros, são rigorosamente explorados na obra com indagações, argumentos e conclusões que revelam o vasto e criterioso trabalho de pesquisa. Nas palavras do Ministro Gilmar Mendes, "Trata-se de um trabalho de excelência e alta relevância, cuja reflexão pode ser considerada central na atual conjuntura da jurisdição constitucional brasileira".
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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito