Amicus curiae no processo civil brasileiro - um terceiro enigmático - 3ª Edição | 2012

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Amicus curiae no processo civil brasileiro - um terceiro enigmático - 3ª Edição | 2012

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Edição: 3ª Edição
Autor: Cassio Scarpinella Bueno
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502168732
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 22.4 x 15.2 x 3.46 cm
Páginas: 664
Peso: 1.02kg

Sinopse

Fruto da tese de Livre-docência, buscou analisar a figura do amicus curiae no Direito Processual Civil brasileiro. Dividida em basicamente duas. Premissas: a primeira, a profunda alteração experimentada pela "matéria-prima" do Direito (o tipo, o conteúdo e os efeitos das normas jurídicas em geral e das próprias decisões jurisdicionais em específico no sistema brasileiro), que convida à inadiável necessidade de capturar adequadamente, mesmo no ambiente judiciário, os valores e os anseios, os interesses, dispersos pela sociedade e pelo próprio Estado. A segunda propõe a imprescindível construção de um sistema processual civil a partir dos valores constitucionais, em específico do princípio do contraditório e de sua evolução e transformação em "princípio da cooperação".

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional