Edição: 1ª Edição
Autor: Carolina Valença Ferraz (Coordenador) | George Salomão Leite (Coordenador) | Glauber Salomão Leite (Coordenador) | Glauco Salomão Leite (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502170308
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 23 x 15.2 x 2.66 cm
Páginas: 480
Peso: 0.65kg
Sinopse
Este Manual tem a missão de esmiuçar os direitos da pessoa com deficiência e analisar seus desdobramentos a fim de conhecermos o seu conceito e suas implicações, bem como compreendermos a rede protetiva existente a partir da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu reflexo no direito brasileiro. Apresenta a seleção de artigos elaborados por renomados professores e juristas que, nos últimos anos, têm se dedicado ao estudo do tema. De caráter multidisciplinar, a obra não se restringe a um ramo específico do direito positivo, uma vez que as reflexões abrangem conceitos do ramo constitucional, tributário, previdenciário, penal, trabalhista, consumerista, civil, entre outros. Da teoria à prática, os temas são explorados de maneira clara e abrangente, reunindo em seus respectivos conteúdos os princípios do respeito à vida, à igualdade, à solidariedade, à dignidade e à fraternidade.
Etiquetas: Direito