Edição: 6ª Edição
Autor: Gilmar Ferreira Mendes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502209800
Data de Publicação: 14/11/2013
Formato: 20.8 x 13.8 x 2.9 cm
Páginas: 552
Peso: 0.62kg
Sinopse
A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado. Esta obra encontra-se de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário).
Etiquetas: Direito