Edição: 1ª Edição
Autor: Jorge Octávio Lavocat Galvão
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502215238
Data de Publicação: 28/11/2013
Formato: 21 x 14 x 1.86 cm
Páginas: 336
Peso: 0.43kg
Sinopse
Na última década emergiu na academia brasileira um movimento doutrinário denominado Neoconstitucionalismo, que advoga a adoção de uma série de posturas interpretativas que conferem maior liberdade aos juízes ao decidirem os casos constitucionais no intuito de promover transformação social pelo Direito. A partir de uma reconstrução interpretativa do ideal político Estado de Direito, o Autor avalia o impacto das teses defendidas pelo modelo decisório neoconstitucionalista, e conclui que nas sociedades democráticas contemporâneas, em que há profundos desacordos morais, a sua adoção é inadequada por implicar violações à dignidade humana.
Etiquetas: Direito