Direito penal aplicado - parte geral e parte especial do código penal - 6ª Edição | 2016

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Direito penal aplicado - parte geral e parte especial do código penal - 6ª Edição | 2016

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Edição: 6ª Edição
Autor: Fábio Ramazzini Bechara | Luis Marcelo Mileo Theodoro | André Estefam | Pedro Franco De Campos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502634541
Ano de Publicação: 2016
Formato: 22.4 x 15.2 x 4.4 cm
Páginas: 856
Peso: 1kg

Sinopse

Aliando o conhecimento prático adquirido na função de promotores de justiça e a didática que os consagrou como professores de cursos preparatórios para o exame da OAB e concursos públicos, os autores oferecem uma análise pontual da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal (arts. 1º a 361). A metodologia se concentra na aplicação da lei ao caso prático, daí o título da obra. Na Parte Geral são examinados os institutos fundamentais, assim agrupados: aplicação da lei penal, teoria do crime, teoria da pena, medidas de segurança, extinção da punibilidade, prescrição, reabilitação criminal e ação penal. Na Parte Especial cada tipo penal examinado traz uma apresentação sistemática e alinhada dos seguintes aspectos: conceito, objetividade jurídica do crime, sujeitos ativo e passivo, elementos objetivos e subjetivos, consumação e tentativa, pena, ação penal e aspectos processuais. Merecem destaque a análise da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal, em que se aborda de modo objetivo e crítico as alterações sofridas por esse diploma legal desde sua criação, em 1940, e as dicas dos autores: um rico instrumento de memorização dos pontos mais controvertidos de cada crime.

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Etiquetas: Direito Penal, processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político