Edição: 4ª Edição | Volume: 1
Autor: Eliane M. Octaviano Martins
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788520434826
Data de Publicação: 11/09/2012
Formato: 24 x 17 x 3.5 cm
Páginas: 672
Peso: 1.06kg
Sinopse
Curso de Direito Marítimo objetiva configurar um instrumento de pesquisa e referência útil a profissionais do Direito, professores e estudantes de direito marítimo e portuário, bem como operadores do comércio exterior.
Trata-se de estudo sistemático do direito marítimo que pretende ser um marco ao abordar com profundidade aspectos teóricos e práticos. A objetividade da informação transmite ao leitor uma visão detalhada e abrangente de todos os múltiplos ramos, os institutos e as facetas desse tema.
O presente volume, na quarta edição, foi significativamente alterado. Considerando o enfoque da Teoria Geral do Direito Marítimo, este volume é dividido em dezesseis capítulos, destacando-se a análise dos mercados da indústria shipping, a Marinha Mercante brasileira na era Pré-sal, as empresas brasileiras de navegação (EBN), o estatuto jurídico dos navios e estruturas offshore, os contratos de construção e de compra e venda de navios e extensa análise do trabalho marítimo na Marinha Mercante.
Sumário resumido:
Capítulo 1 - Direito marítimo contemporâneo
Capítulo 2 - Marinha Mercante (Merchant Shipping)
Capítulo 3 - A Marinha Mercante brasileira na era Pré-sal
Capítulo 4 - Estatuto jurídico dos navios mercantes e das estruturas offshore
Capítulo 5 - Formas de individualização dos navios mercantes
Capítulo 6 - Propriedade de navios: construção, prescrição aquisitiva e usucapião
Capítulo 7 - Formas derivadas de Aquisição de Propriedade de Navios do Direito Civil
Capítulo 8 - Formas derivadas de Aquisição de Propriedade de Navio do Direito marítimo
Capítulo 9 - Armação de navios (ship owning)
Capítulo 10 - Empresas brasileiras de navegação (ebn)
Capítulo 11 - Comandante e imediato
Capítulo 12 - O trabalho marítimo na Marinha Mercante
Capítulo 13 - Direito do trabalho marítimo no Brasil
Capítulo 14 - Praticagem ou pilotagem (marine ou maritime pilotage)
Capítulo 15 - Rebocagem marítima (marine towage)
Capítulo 16 - Auxiliares da indústria shipping: brokers, freight forwarders, despachantes aduaneiros e comissárias de despachos
