Edição: 9ª Edição
Autor: Heráclito Antônio Mossin
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788520436127
Data de Publicação: 26/03/2013
Formato: 22.5 x 15.5 x 3.3 cm
Páginas: 656
Peso: 0.935kg
Sinopse
O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque.
Tratando-se, então, de tema de extrema importância, Habeas Corpus faz um estudo minucioso com base cientîfica sobre o assunto, discorrendo acerca das mais recentes e discutidas tendências, além de estar a obra ajustada aos pronunciamentos mais importantes dos colegiados da Federação, o que eleva ainda mais sua qualidade.