Edição: 9ª Edição
Autor: Editora Jurídica da Editora Manole (Instituição)
Acabamento: Vira-vira
ISBN: 9788520459119
Data de Publicação: 20/01/2019
Formato: 15 x 10 x 0.1 cm
Páginas: 48
Peso: 0.4kg
Sinopse
A nona edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público.
A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2019, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site Manole Educação até 31.10.2019.
• Título I – Dos Direitos do Consumidor
• Título II – Das Infrações Penais
• Título III – Da Defesa do Consumidor em Juízo
• Título IV – Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
• Título V – Da Convenção Coletiva de Consumo
• Título VI – Disposições Finais
