Edição: 12ª Edição
Autor: Editora Manole (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788520462843
Data de Publicação: 03/02/2020
Formato: 15.5 x 10.5 x 2 cm
Páginas: 520
Peso: 0.277kg
Sinopse
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal.
Esta nova edição, a nona, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 105.
Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal.
A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2020.
Sumário (versão resumida):
1. Índice sistemático da Constituição Federal
2. Índice cronológico das Emendas Constitucionais
3. Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão
4. Constituição da República Federativa do Brasil 1988
5. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
6. Emendas Constitucionais
7. Emendas Constitucionais de Revisão
8. Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal
9. Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
10. Decreto n. 9.522, de 08.102018 – Tratado de Marraqueche
