Edição: 3ª Edição
Autor: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788520463246
Ano de Publicação: 2020
Formato: 24 x 17 x 2 cm
Páginas: 528
Peso: 0.645kg
Sinopse
A nova edição do Manual traz a conversão da Medida Provisória n. 881 na lEI N. 13.874/2019, que determina novos rumos para os direitos de liberdade econômica, pautados na livre iniciativa e no livre exercício de atividade econômica, alterando o direito obrigacional no Código Civil.
As atualizações desse ano são apresentadas de forma clara e dinâmica para auxiliar estudantes, concurseiros, funcionários públicos - ou seja, operadores do direito em geral que queiram aprimorar seus conhecimentos.
Nesta obra você encontra o estudo básico do direito civil, com questões da OAB comentadas e tabelas que facilitam, com base no princípio da aplicabilidade destacado na exposição de motivos, a operacionalidade e a interpretação do direito civil, já que, da dogmática jurídica, é o ramo mais difícil do ordenamento jurídico pátrio.
Exposição de Motivos do Código Civil
Parte Geral
Das Pessoas
Dos Bens
Dos Fatos Jurídicos
Parte Especial
Do Direito das Obrigações
Do Direito de Empresa
Do Direito das Coisas
Do Direito de Família
Do Direito das Sucessões
Parte Final
Direito Transitório
Gabarito das Questões