O pluralismo do direito do trabalho - 1ª Edição | 2001

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O pluralismo do direito do trabalho - 1ª Edição | 2001

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Edição: 1ª Edição
Autor: Sergio Pinto Martins
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522429509
Data de Publicação: 06/08/2001
Formato: 24 x 17 x 0.804 cm
Páginas: 192
Peso: 0.4kg

Sinopse

O autor analisa o que é pluralismo e mostra seus vários tipos, principalmente o pluralismo político, para chegar ao pluralismo do Direito do Trabalho. São indicados adeptos do monismo e do pluralismo, fazendo-se a comparação e a crítica das teorias . As normas trabalhistas são classificadas de acordo com os modelos existentes nos países. São verificadas a influência das normas internacionais, as constituições, as leis, o contrato de trabalho, os regulamentos de empresa. os usos e costumes e os pactos sociais no Direito do Trabalho, para justificar a existência de um pluralismo de normas trabalhistas. É estudada a autonomia privada coletiva, sua denominação, conceito, distinção, natureza jurídica e limites para concluir a respeito d e sua importância para o pluralismo das normas do Direito do Trabalho. A negociação coletiva também é muito importante dentro de um sistema pluralista de normas trabalhistas. São indicadas suas causas e suas funções, para ao final ser feita conclusão a respeito de sua importância. É analisada a hierarquia das leis do trabalho, já que existem várias delas, de forma a verificar se existe uma mais importante.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista