Código civil comentado - Volume 16: Direito de família. Relações de parentesco. Direito patrimonial - Artigos 1.591 a 1.693 - 1ª Edição | 2003

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 16
Autor: Paulo Luiz Netto Lôbo | Álvaro Villaça Azevedo (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522434534
Data de Publicação: 28/04/2003
Formato: 24 x 17 x 1.549 cm
Páginas: 370
Peso: 0.78kg

Sinopse

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra. As relações familiares são tratadas nesta obra na seqüência dos arts. 1.591 a 1.693 do Código Civil de 2002. Cada artigo é comentado considerando-se o estado atual do direito brasileiro e estrangeiro sobre a matéria, os princípios e regras constitucionais incidentes. a evolução da doutrina anterior, a interlocução com a legislação afim e, sempre que possível, acompanhado da casuística de nossos tribunais, quando aplicaram as normas equivalentes ou aproximadas do Código Civil anterior. Ainda quando a redação da norma repetiu a que havia no Código Civil de 1916, a interpretação levou em conta o contexto da sociedade brasileira atual, com valores distintos das gerações passadas, e as diretrizes fundamentais da Constituição de 1988, que determinam o novo direito de família.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional