Código civil comentado - Volume 12: Direito das coisas. Posse. Direitos reais. Propriedade - Artigos 1.196 a 1.368 - 1ª Edição | 2003

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Código civil comentado - Volume 12: Direito das coisas. Posse. Direitos reais. Propriedade - Artigos 1.196 a 1.368 - 1ª Edição | 2003

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 12
Autor: Sílvio de Salvo Venosa | Álvaro Villaça Azevedo (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522436170
Data de Publicação: 17/10/2003
Formato: 24 x 17 x 2.286 cm
Páginas: 546
Peso: 1.065kg

Sinopse

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra. Este volume comenta os artigos referentes à posse (1.196 a 1.224); aos direitos reais e à propriedade em geral (1.225 a 1.237); à aquisição da propriedade imóvel (1.238 a 1.259); à aquisição da propriedade móvel (1.260 a 1.274); à perda da propriedade (1.275 e 1.276); aos direitos de vizinhança (1.277 a 1.313); ao condomínio em geral (1.314 a 1.330); ao condomínio em edifícios (1.331 a 1.358); à propriedade resolúvel (1.359 e 1.360) e à propriedade fiduciária (1.361 a 1.368). Em todos os temas há, no artigo inicial, uma introdução histórica para situar o fenômeno jurídico e os lineamentos gerais do instituto. Os artigos de maior profundidade e utilização possuem comentários mais extensos. Sempre que encontrável, é mencionada jurisprudência esclarecedora, ligada ainda ao Código passado mas adaptável ao diploma de 2002.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional