Código civil comentado - Volume 13: Direito das coisas. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador - Artigos 1.369 a 1.418 - 1ª Edição | 2004

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Código civil comentado - Volume 13: Direito das coisas. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador - Artigos 1.369 a 1.418 - 1ª Edição | 2004

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 13
Autor: Pablo Stolze Gagliano | Álvaro Villaça Azevedo (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522437146
Data de Publicação: 11/03/2004
Formato: 24 x 17 x 1.046 cm
Páginas: 250
Peso: 0.575kg

Sinopse

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra. Este volume apresenta mais uma seqüência de artigos sobre os Direitos Reais. Foram abordados importantíssimos temas, segundo uma moderna perspectiva civil-constitucional, dando-se destaque a casos práticos, que, com certeza, facilitarão sobremaneira o entendimento do leitor. Cuidou-se do tão antigo e, ao mesmo tempo, tão novo instituto da superfície (arts. 1.369 a 1.377), das servidões (arts. 1.378 a 1.389), do usufruto (arts. 1.390 a 1.411), do uso (arts. 1.412 a 1.413), da habitação (arts. 1.414 a 1.416) - inclusive à luz do Direito Sucessório - e, finalmente, também mereceu atenção o direito real do promitente comprador (arts. 1.417 a 1.418). Ao final, o autor traz um acervo de jurisprudência selecionada.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional