Teoria geral do negócio jurídico - 2ª Edição | 2009

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Teoria geral do negócio jurídico - 2ª Edição | 2009

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Edição: 2ª Edição
Autor: Custodio da Piedade Ubaldino Miranda
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522453566
Data de Publicação: 11/03/2009
Formato: 24 x 17 x 1.072 cm
Páginas: 256
Peso: 0.535kg

Sinopse

O negócio jurídico, como figura distinta do contrato, integra, no plano dos estudos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a Teoria Geral do Direito Privado II, matéria ministrada no segundo semestre do 1º ano daquela Faculdade. Houve, por esse motivo, a preocupação do autor em expor essa matéria, já de si complexa, pela abstração e generalização que envolve, de modo didático, numa linguagem adequada para quem trava seu primeiro contato com a difícil ciência do direito. Nesta obra, tal como está desenvolvida, terá o leitor iniciante uma visão clara e relativamente completa dos temas próprios da teoria geral do negócio jurídico, que muito contribuirão para sua formação jurídica, mais do que para a mera informação, habilitando-o a orientar-se, com alguma segurança, na prática forense, tão desorientadora, diante da completa falta da uniformidade da nossa jurisprudência na interpretação e aplicação das leis para a decisão dos casos concretos. Esses temas aqui tratados, em extensão, são, entre outros: • conceito do negócio jurídico • estrutura e função do negócio jurídico • requisitos de validade e pressupostos de eficácia do negócio jurídico • a conversão e a redução do negócio jurídico • interpretação e integração do negócio jurídico • inexistência, invalidade e ineficácia do negócio jurídico.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional