Edição: 3ª Edição
Autor: Álvaro Villaça Azevedo
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788522461165
Data de Publicação: 06/01/2011
Formato: 24 x 17 x 2.713 cm
Páginas: 648
Peso: 1.05kg
Sinopse
O Autor parte do antigo casamento de fato, cuida das espécies de concubinato, puro, impuro e desleal, depois da união estável e do casamento religioso, pugnando por sua autonomia, fundamentando-se em sua prática advocatícia e de professor, na Doutrina, na Jurisprudência e na Legislação, em trabalho de cunho científico, mas acessível a todos os que lidam, na área da Ciência Jurídica, com o tema, inclusive aos Acadêmicos de Direito. Embora não sendo união estável, o Autor destina parte do livro ao estudo da união entre pessoas do mesmo sexo. Nesta edição, comenta o § 3° do art. 226 da Constituição Federal de 1988 e as leis que regulamentaram esse texto (8.971/94 e 9.278/96), além dos artigos do novo Código Civil, que cuidaram definitivamente da união estável. Anexam-se, ainda, à obra os principais documentos de tramitação dos projetos nela estudados, como subsídio para o entendimento da evolução da união estável em seu desenvolvimento legislativo no Congresso Nacional. Obra de referência e consulta para advogados, juízes, procuradores e demais profissionais do Direito, especialmente os que militam na área cível.Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional