Dano moral - Problemática: Do cabimento à fixação do Quantum - 2ª Edição

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Dano moral - Problemática: Do cabimento à fixação do Quantum - 2ª Edição

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Edição: 2ª Edição
Autor: Nehemias Domingos de Melo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522461387
Ano de Publicação: 2010
Formato: 24 x 17 x 1.44 cm
Páginas: 344
Peso: 0.57kg

Sinopse

Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro, antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis esparsas que trataram da matéria. A proposta visa apenar o ofensor na parte mais sensível do corpo humano: "o bolso". Acredita-se que uma condenação em valor expressivo poderia servir como instrumento de desestímulo à reiteração do ilícito e também como exemplo para o conjunto da sociedade, que, cientificada de que aquele comportamento não é aceito impunemente pelo Judiciário, tenderia a proceder com maior cautela antes de agredir a alguns daqueles bens inerentes à personalidade humana. Assim, o autor parte da premissa de que, quanto maior for o valor da condenação por danos morais, menor será o índice de reincidência, concluindo ser este o melhor fator de desestímulo às práticas inadequadas, ilícitas ou irregulares. Considera ainda que, se a condenação tiver um caráter de exemplaridade para a sociedade, poder-se-ia estar colaborando para diminuição dos ilícitos perpetrados contra a dignidade da pessoa humana.

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