Competências na Constituição de 1988 - 6ª Edição | 2013

  2. Pesquisar
  3. Competências na Constituição de 1988 - 6ª Edição | 2013
Competências na Constituição de 1988 - 6ª Edição | 2013

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 6ª Edição
Autor: Fernanda Dias Menezes de Almeida
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522480685
Data de Publicação: 19/08/2013
Formato: 24 x 17 x 0.72 cm
Páginas: 172
Peso: 0.345kg

Sinopse

O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os trabalhos constituintes e descreve o modelo afinal produzido. Estruturou-se, então, um esquema complexo, em que coexistem competências privativas e concorrentes. É dessa nova partilha constitucional de competências que cuida a presente obra. Examina as competências administrativas e legislativas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim as competências concorrentes de todos os entes federativos, fazendo aflorar diversos problemas mal resolvidos pela Constituição, suscitando dúvidas sugeridas por certas imperfeições técnicas e explorando algumas linhas de raciocínio para alimentar uma discussão mais ampla que ainda deverá ser feita para o aperfeiçoamento da Federação brasileira. Leitura complementar para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Texto de referência para profissionais atuantes na área jurídica.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: constituição, federal, Índice cronológico das Emendas Constitucionais, Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão, Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais, Emendas Constitucionais de Revisão, Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal, Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência