Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo - 1ª Edição | 2013

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Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo - 1ª Edição | 2013

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Edição: 1ª Edição
Autor: Silas Silva Santos | Carlos Alberto Carmona (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522481101
Data de Publicação: 21/10/2013
Formato: 24 x 17 x 1.474 cm
Páginas: 352
Peso: 0.585kg

Sinopse

Este livro cuida de três modalidades litisconsorciais pouco versadas na doutrina nacional, aqui designadas de eventual, alternativa e sucessiva. À luz do aporte teórico que advém da cumulação eventual, alternativa e sucessiva de pedidos, trabalha-se com as noções de subsidiariedade, alternatividade e prejudicialidade entre pedidos relacionados a sujeitos diversos, componentes do polo ativo ou passivo da relação processual. Pelo prisma do litisconsórcio eventual, formula-se pedido relacionado a determinado sujeito e, desde logo, para o caso de não ser acolhido tal pedido, maneja-se o mesmo ou outro pedido pertinente a sujeito diverso. A partir dessas noções, o livro destaca a configuração de verdadeiro litisconsórcio nas situações analisadas e busca fundamentação nas modalidades de cumulação de pedidos para construir uma teoria do litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo, mas sempre com os olhos voltados para as necessidades criadas pelo próprio direito material. Ao final, o texto elabora uma sistematização do procedimento, considerando-se os variados aspectos que qualificam o tema como novidade perante o direito processual civil brasileiro.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional