Teoria geral da parte especial do direito penal - 1ª Edição | 2014

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Teoria geral da parte especial do direito penal - 1ª Edição | 2014

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Edição: 1ª Edição
Autor: Mariângela Gama de Magalhães Gomes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522483594
Data de Publicação: 28/10/2013
Formato: 24 x 17 x 1.306 cm
Páginas: 312
Peso: 0.52kg

Sinopse

Faz parte dos contornos da teoria geral da parte especial do direito penal a definição de sua localização no ordenamento jurídico, momento em que se busca a delimitação do locus apropriado para o seu desenvolvimento. De igual relevância, a organização da parte especial é também estudada, o que gera importantes consequências para a própria interpretação das normas ali contidas – assunto que também é objeto de retidas análises e considerações. Ao final, dá-se o enfrentamento de questão com indiscutível repercussão prática, que é o conflito aparente de normas. Este livro pode ser utilizado por estudantes e estudiosos do direito penal, assim como pelos profissionais que se encontram diante de casos concretos e que necessitam de uma base sólida para o conhecimento e a interpretação das normas penais incriminadoras. Ao mesmo tempo em que complementa o estudo da parte geral do direito penal – na medida em que há uma análise detalhada do tipo penal e de seus elementos, dos princípios norteadores do direito incriminador, das hipóteses de conflitos de normas e das características da codificação penal –, também pode ser de grande valia para a interpretação, identificação e estudo não apenas dos tipos penais que compõem a parte especial do Código Penal, mas também daqueles que se encontram em leis penais extravagantes.

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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político