Câncer - Direito e cidadania: Como a lei pode beneficiar pacientes e familiares - 15ª Edição | 2014

Produto indisponível no momento

Edição: 15ª Edição
Autor: Antonieta Barbosa
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522486601
Data de Publicação: 16/06/2014
Formato: 21 x 14 x 1.809 cm
Páginas: 432
Peso: 0.415kg


Sinopse

Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica” e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família. Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Como se isso não bastasse, o paciente vai ter que enfrentar uma gincana jurídica se quiser resgatar os direitos que a legislação lhe garante, porém de forma esparsa, confusa e controversa. • Auxílio-doença • Aposentadoria integral com adicional de 25% em alguns casos • Atendimento domiciliar • Isenção do Imposto de Renda • Redução da Contribuição Previdenciária • Isenção do IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos, em caso de deficiência • Isenção de IPTU em alguns municípios • Saque do FGTS e do PIS/Pasep • Cirurgia de reconstrução mamária gratuita • Quitação do financiamento imobiliário • Resgate de prêmio de seguro e/ou previdência privada • Frequência escolar em regime especial • Prioridade no andamento de processos e precatórios • Medicamentos gratuitos • Direitos frente aos Planos de Saúde e na relação médico-paciente Esses e outros direitos e benefícios constam do texto, um verdadeiro “garimpo jurídico”, que traz ainda informações sobre os tipos e tratamentos do câncer, dicas de prevenção, estatísticas oficiais e um guia com sites e endereços de serviços gratuitos em todo o Brasil.
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: codigo civil, direito civil, direito processual civil, novo CPC, direito processual civil brasileiro, direito processual, lei 13105, Instituições de processo civil, instituições de direito, penalidade legal, recurso processual, recorrer do processo, direitos do consumidor, cdc, código de defesa do consumidor, direitos civis