Curso de hermenêutica jurídica - 5ª Edição | 2014

A Hermenêutica Jurídica responde pela cientificidade do Direito e ganha máxima importância nos ordenamentos jurídicos complexos e abertos das sociedades pós-modernas. Este livro traz um estudo reflexivo e sistemático das atividades de interpretação, aplicação e integração do Direito. Na Parte 1, há uma discussão filosófica sobre a possibilidade de se encontrarem critérios de validação para o sentido dos preceitos jurídicos. O texto defende a possibilidade de uma hermenêutica metodológica, sendo criticada a fragilização crescente dos conceitos de verdade e validade na pós-modernidade. O fenômeno do jurisprudencialismo é analisado juntamente com o perigo de redução da ciência jurídica a uma ciência empírica. Em seguida, é feita a proposta de uma teoria dos valores consentânea com o modelo hermenêutico sugerido. A Parte II apresenta os cânones tradicionais de hermenêutica, os sistemas interpretativos, o modelo empírico-dialético de aplicação do Direito e os meios de integração de lacunas do ordenamento jurídico. Por fim, o texto destaca os princípios de interpretação especificamente constitucional, adaptados às normas constitucionais de estrutura aberta e axiológica. Em razão de tais preceitos reclamarem um procedimento concretizante, orientações específicas são necessárias para permitir a sua inteligibilidade, ao mesmo tempo sistêmica e concreta. Livro-texto para as disciplinas Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Direito e Introdução à Ciência do Direito e leitura complementar para História do Pensamento Jurídico, Direito Processual Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra recomendada para advogados, promotores, procuradores e magistrados, correspondendo a um dos eixos teóricos definidos pelo MEC.