Crime organizado e infiltração policial - Parâmetros para a validação da prova colhida no combate às organizações criminosas - 1ª Edição | 2015

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Crime organizado e infiltração policial - Parâmetros para a validação da prova colhida no combate às organizações criminosas - 1ª Edição | 2015

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Edição: 1ª Edição
Autor: Marllon Sousa
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522499533
Data de Publicação: 14/07/2015
Formato: 24 x 17 x 0.737 cm
Páginas: 176
Peso: 0.355kg

Sinopse

Este livro tem como escopo um estudo científico do instituto da infiltração policial em organizações criminosas. Entre outras questões, são examinados: 1 o crime organizado como realidade fenomênica; 2 o que se deve entender por infiltração policial, com a delimitação da figura do agente infiltrado, buscando distingui-lo de figuras assemelhadas; 3 a experiência do direito norte-americano no combate ao crime organizado com a utilização da infiltração policial; 4 a legislação pátria, regulamentadora da infiltração policial em organizações criminosas, na tentativa de se estabelecerem os parâmetros jurídico-constitucionais para a admissibilidade da prova colhida durante a autuação do agente encoberto numa operação de infiltração; 5 um modelo alternativo de infiltração policial ao legal vigente, segundo a realidade de persecução penal existente no país, sem esquecer a necessidade de respeito à nossa ordem constitucional democrática estatuída pela Carta de 1988. Para a análise desses temas, foram adotadas as metodologias interdisciplinar e comparada do Direito Processual Penal, examinando-se os institutos que orbitam ao redor da atuação do agente infiltrado. Além disso, foi explorado como é tratada, pelo ordenamento jurídico norte-americano, a questão da prova numa infiltração policial e sua validade para o processo penal.

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL