Comentários ao novo código civil - Volume 3: Livro III - Dos fatos jurídicos do negócio jurídico - Tomo I - Arts. 138 a 184 - 4ª Edição | 2008

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Edição: 4ª Edição     | Volume: 3
Autor: Humberto Theodoro Júnior | Sálvio de Figueiredo Teixeira (Coordenador)
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788530927134
Data de Publicação: 17/04/2008
Formato: 24 x 17 x 3.006 cm
Páginas: 718
Peso: 1.19kg


Sinopse

Um novo Código Civil tinha de fato que se elaborar, sob pena de o centro da organização civil se afastar da codificação para esparramar-se, de forma predominante e sistemática, por um grande número de leis extravagantes, nem sempre redigidas com o desejável apuro técnico. O Estatuto que se incorporou na Lei nº 406, de 10.01.2002, embora tenha permanecido adormecido no Congresso por mais de vinte anos, contém a mudança de rumos que se exigia e esperava. Sua grande virtude foi a da flexibilidade, de modo a permitir os aplicadores o constante aperfeiçoamento e a permanente atualização para acompanhar a marcha evolutiva dos costumes e anseios da sociedade moderna. O novo Código é, acima de tudo, um estatuto comprometido com as tendências sociais do direito de nosso tempo, com o que procura superar, em profundidade, o velho e intolerável individualismo forjado nos costumes do século XX. Graças ao mecanismo das cláusulas gerais, que se valorizou mais do que as tipificações rígidas d as figuras estatísticas do direito clássico, foi que se intentou acentuar as linhas mestras da inovação legislativa.
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