Competência da justiça do trabalho: Da relação de emprego à relação de trabalho - 1ª Edição | 2012

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Competência da justiça do trabalho: Da relação de emprego à relação de trabalho - 1ª Edição | 2012

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Edição: 1ª Edição
Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530939625
Data de Publicação: 20/03/2012
Formato: 23 x 16 x 1.574 cm
Páginas: 376
Peso: 0.54kg

Sinopse

“(...) Pelos vários atributos acima se conhece Gustavo, pela sua seriedade e competência em tudo que se propõe a fazer, examinando os temas que se dedica a estudar com profundidade. Isso merece a confiança de que seus trabalhos são sempre muito bem feitos. (...) O livro representa um estudo aprofundado sobre a competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114 da Constituição, no que diz respeito à relação de trabalho. (...) Nenhuma obra é completa, só a de Deus, mas esta disseca a interpretação do artigo 114 da Constituição quanto ao alargamento da competência da Justiça do Trabalho, que historicamente sempre foi sobre relação de emprego e agora é sobre relação de trabalho.” Sergio Pinto Martins “(...) O livro se propõe a oferecer respostas seguras, partindo do pressuposto de que a relação de trabalho (e não apenas a relação de emprego) é (e deve ser) o núcleo da competência da Justiça do Trabalho. Seu mérito consiste em ir além do que normalmente vem fazendo a doutrina, ao oferecer proposta de alteração constitucional, pavimentando novo caminho e espancando as controvérsias atuais com os aperfeiçoamentos daí decorrentes, por meio de prestação jurisdicional célere e efetiva.” Nelson Mannrich

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista