Direito processual constitucional - 5ª Edição

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Edição: 5ª Edição
Autor: Paulo Roberto de Gouvêa Medina
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530940775
Ano de Publicação: 2012
Formato: 23 x 16 x 1.44 cm
Páginas: 344
Peso: 0.5kg

Sinopse

Com o objetivo de tornar o livro cada vez mais útil ao leitor, nesta nova edição o texto foi ajustado às recentes alterações legislativas e à evolução da jurisprudência. Foram introduzidos novos itens e, em muitos casos, ampliados alguns já existentes, acrescentando- lhes complementos relevantes. Referência especial deve ser feita à inserção dos temas sobre os Juizados Especiais Fazendários, ao agravo, cabível de decisão que não admite o recurso extraordinário ou o recurso especial e, por fim, à lei, que regulamentou o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal. Cuida-se, na verdade, de obra sistemática, como já mostram, prima facie, o seu índice sistemático e o seu capítulo introdutório. Ao versar o Direito Processual Constitucional, de tanta relevância em nossos dias, abrange os mais variados ângulos da matéria, de forma didática, segura e atual. Livro-síntese, pode-se dele também dizer que procura fornecer uma visão panorâmica do tema sem cair na superficialidade, arrimando-se nas melhores fontes. Cuidadosamente elaborado, coloca-se no vértice do processo contemporâneo, onde se situam os princípios maiores do due process of law e do acesso a uma ordem jurídica de valores, substancial e justa. Sálvio de Figueiredo Teixeira

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional