Comentários ao novo código civil - Volume 18: Do direito da família, do direito pessoal, das relações de parentesco - Arts. 1.591 a 1.638 - 2ª Edição | 2013

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Comentários ao novo código civil - Volume 18: Do direito da família, do direito pessoal, das relações de parentesco - Arts. 1.591 a 1.638 - 2ª Edição | 2013

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Edição: 2ª Edição     | Volume: 18
Autor: Luiz Edson Fachin | Sálvio de Figueiredo Teixeira (Coordenador)
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788530943714
Data de Publicação: 19/11/2012
Formato: 23 x 16 x 1.289 cm
Páginas: 308
Peso: 0.6kg

Sinopse

A presente obra se destina a ofertar comentários aos artigos 1.591 a 1.638 do Código Civil brasileiro. Compreende, assim, em seu objeto de exame, as relações de parentesco, mais especificamente os temas concernentes à filiação, ao reconhecimento de filhos, à adoção e ao poder familiar. Apreende, de modo revisto, atualizado e ampliado, o “estado da arte” na matéria, sob a perspectiva da recente doutrina, da vigente legislação e de atualizada jurisprudência brasileira. A partir do exame das relações de parentesco, defende uma hermenêutica construtiva fundamentada numa principiologia axiológica de índole constitucional. No que concerne ao parentesco, abarca o exame dos princípios e regras atinentes ao Direito Parental, explicitando linhas, graus e espécies. Introduz e desenvolve, nesse âmbito, o conceito de parentesco socioafetivo, quer sob o modelo das famílias matrimoniais, quer sob todas as relações que, sem exclusão, podem ser apreendidas em tal concepção. No tocante à filiação, principia fundando a exegese codificada no princípio constitucional da igualdade, analisando sob esse enfoque a presunção de paternidade. Com especial destaque à filiação adotiva, abrange aí, ainda, os temas da identidade genética, impotência e concepção, impugnação da paternidade, confissão materna, prova da filiação e posse de estado de filho.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional