Curso de direito penal - Volume 1: Parte geral - Arts. 1º a 120 - 2ª Edição

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Curso de direito penal - Volume 1: Parte geral - Arts. 1º a 120 - 2ª Edição

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Edição: 2ª Edição
Autor: Artur de Brito Gueiros Souza | Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530965716
Ano de Publicação: 2015
Formato: 23 x 16 x 3.115 cm
Páginas: 744
Peso: 1.025kg

Sinopse

A vida em sociedade pressupõe a imposição de normas ou regras que permitam ou proíbam a realização de determinadas condutas. O conjunto dessas normas ou regras de convivência denomina-se ordem social. Todavia, a ordem social não assegura, por si só, a convivência das pessoas em comunidade. Ela necessita ser complementada e reforçada pelos ordenamentos emanados do Estado. No cerne desse cenário, é o Direito Penal que vai dispor de um conjunto de normas contendo proibições a determinadas ações ou omissões, sob a ameaça de pena, garantindo a inviolabilidade da ordem jurídica como um todo. O Direito Penal, no entanto, não se encerra em um compilado de dispositivos. Ele encontra base em sólidos princípios que devem ser entendidos e observados para que a sua correta aplicação possa acontecer. O Curso de Direito Penal, de autoria dos Professores Artur de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiassú, assume a missão de transmitir aos estudiosos os fundamentos primordiais do Direito Penal, com objetividade e didática. Dividida em 3 volumes, a obra completa reúne os principais conceitos com base na doutrina dominante e jurisprudência atual, bem como na legislação vigente. Este Volume 1 é destinado à Parte Geral do Direito Penal, em que os Autores exploram os fundamentos históricos dessa disciplina e tratam das teorias da lei penal, do crime e da sanção penal.

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Etiquetas: Direito Penal, processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político