Prática processual previdenciária - Administrativa e judicial - 8ª Edição | 2016

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Edição: 8ª Edição
Autor: João Batista Lazzari | Jefferson Luís Kravchychyn | Gisele Lemos Kravchychyn | Carlos Alberto Pereira de Castro
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788530971311
Data de Publicação: 15/06/2016
Formato: 23 x 16 x 6.33 cm
Páginas: 1512
Peso: 1.985kg


Sinopse

A obra apresenta as bases doutrinárias do RGPS e dos RPPS e os aspectos práticos das principais lides previdenciárias, trazendo subsídios no âmbito administrativo e judicial. A Jurisprudência atualizada, os quadros-resumo dos benefícios e dos recursos, dentre outros, complementam a obra. Buscando facilitar o acesso e a consulta, os modelos de requerimentos, petições e recursos foram também centralizados em Material Suplementar disponível no site da Editora, especialmente elaborado para o leitor que adquirir esta obra. Veja alguns dos modelos: 1. Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o Conselho de Recursos do Seguro Social; 2. Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte; 3. Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade e para afastar o limitador extrarreferente à média das últimas 12 contribuições no auxílio-doença; 4. Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência – LC n. 142/2013; 5. Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial; 6. Ação de revisão para não aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias dos professores; 7. Ação de desaposentação, de reaposentação em face de cumprimento de novo período de carência e de despensão; 8. Ação de complementação de aposentadoria para Servidor Público Municipal aposentado pelo INSS; 9. Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial; 10. Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público concedida com base nos arts. 2º ou 6º da EC n. 41/2003; 11. Incidentes de Uniformização de Jurisprudência para TRU, TNU e STJ; 12. Apelação, Recurso Especial e Extraordinário com base no novo CPC. MATERIAL SUPLEMENTAR Agora é possível acessar o material suplementar do seu livro também no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Grupo GEN. Para acessá-lo, basta seguir alguns passos. (1) Realize seu cadastro. (2) Após realizar seu login clique na opção “Ambiente de Aprendizagem” disponível no canto superior direito. (3) Uma aba nova será aberta. Resgate seu PIN no menu retrátil ou localize seu material. Para mais informações clique aqui. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
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