Processo penal - 9ª Edição | 2017

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Edição: 9ª Edição
Autor: Norberto Avena
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788530973445
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 6.03 cm
Páginas: 1440
Peso: 1.74kg


Sinopse

Esta edição encontra-se de acordo com o Novo Código de Processo Civil, abordando os diversos reflexos da nova legislação no âmbito do processo criminal. Além de inserir as últimas alterações legislativas relevantes (entre as quais a Lei 13.245/2016, a Lei 13.257/2016 , a Lei 13.344/2016 e a Lei 13.367/2016 e as suas repercussões no direito processual penal, sobretudo nas disciplinas do inquérito policial, da prisão preventiva e da prova penal), contém jurisprudência atualizada, incluindo as recentes orientações do STF em relação à execução provisória da pena (Recurso Extraordinário 964246, julgado em 11.11.2016), à forma da contagem de prazos no processo penal diante da disciplina prevista no NCPC, à constitucionalidade da citação por hora certa, entre várias outras. Seguindo a proposta do trabalho, o autor faz análise minuciosa dos temas tratados, que segue enriquecida por inúmeros exemplos práticos e esquemas que sintetizam as abordagens realizadas. “Sua obra é absolutamente completa e atualizada, enfrentando com a mais total profundidade os temas relativos ao Processo Penal. O leitor poderá observar que o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas.” (Fábio Roque Sbardelotto).
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Avaliação
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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal