Processo civil comparado - Análise entre Brasil e Portugal - 1ª Edição | 2017

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Processo civil comparado - Análise entre Brasil e Portugal - 1ª Edição | 2017

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Edição: 1ª Edição
Autor: João Calvão da Silva (Organizador) | Leonardo Carneiro da Cunha (Organizador) | Maria José Capelo (Organizador) | Osvir Guimarães Thomaz (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530976965
Data de Publicação: 04/09/2017
Formato: 23 x 16 x 1.541 cm
Páginas: 368
Peso: 0.47kg

Sinopse

Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das Ordenações Filipinas, como também recentemente aprovaram novas legislações processuais civis (Lei nº 41, de 2013, em Portugal, e o novo Código de Processo Civil brasileiro, pela Lei nº 13.105, de 2015) que se inspiram em princípios comuns. A análise das semelhanças e das divergências das duas legislações, bem como suas repercussões práticas, constituem as polêmicas analisadas nesta obra, fruto dos debates que ocorreram no Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, realizado na tradicional Universidade de Coimbra, em Portugal, que reuniu professores brasileiros e portugueses. O balanço das convergências e dissemelhanças entre os dois diplomas processuais aprofunda a compreensão da ciência processual. Entre os diversos temas, estão no escopo desta obra desde as normas e os princípios fundamentais até tutela provisória ou cautelar, a obrigação de fundamentação das decisões judiciais, as técnicas e os meios de uniformização da jurisprudência, os negócios processuais, o regime da prova, os recursos contra as decisões de primeira instância, a preclusão e o caso julgado e os meios alternativos de resolução dos litígios (mediação e arbitragem). O leitor encontrará subsídios para aprofundar sua compreensão do novo sistema processual, seja pelo debate do próprio ordenamento processual pátrio, seja pela experiência processual comparada.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional