Precedentes - a mutação no ônus argumentativo - 1ª Edição | 2018

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Precedentes - a mutação no ônus argumentativo - 1ª Edição | 2018

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Edição: 1ª Edição
Autor: Aurélio Viana | Dierle Nunes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530977900
Data de Publicação: 22/12/2017
Formato: 23 x 16 x 1.9 cm
Páginas: 464
Peso: 0.6kg

Sinopse

Esta obra pretende enfrentar o tema provavelmente mais fecundo do Direito Processual Civil: o precedente judicial. O texto não despreza sua aplicabilidade prática, objeto de grande interesse dos profissionais do Direito, notadamente por conta do momento de ruptura no qual nos encontramos. No entanto, diferentemente de tantas obras sobre a temática, aqui, a dogmática processual envolvendo os precedentes é analisada depois da apresentação de algumas premissas teóricas sobre o instituto. A obra se apresenta como um importante guia nesse espinhoso tema, constituindo-se como uma verdadeira introdução ao seu estudo. O texto apresenta uma desconstrução da romântica visão dos precedentes e dos Tribunais que os enxergam como virtuosos por si sós, indicando a necessidade de implementação de accountability quanto à formação e aplicação desses relevantes pronunciamentos. Na visão dos autores, não é possível estudar os precedentes sem uma base teórica consistente, daí se ter recorrido à complexa e, muitas vezes, incompreendida teoria da integridade do Direito, de Ronald Dworkin. Ademais, a teoria da comparticipação serve de sustentáculo a uma das partes essenciais do livro, que trata do ônus argumentativo imposto aos sujeitos processuais. O livro é um convite à reflexão e à assunção de responsabilidade por todos os sujeitos do processo dentro de uma abordagem ancorada no processualismo constitucional democrático.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional