Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa - 1ª Edição | 2018

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Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa - 1ª Edição | 2018

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Edição: 1ª Edição
Autor: Welder Queiroz dos Santos | Sérgio Shimura (Apresentação) | Cassio Scarpinella Bueno (Prefácio) | Humberto Theodoro Júnior (Posfácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530977917
Data de Publicação: 01/12/2017
Formato: 23 x 16 x 1.273 cm
Páginas: 304
Peso: 0.39kg

Sinopse

"O excelente ensaio, ora dado à publicação por Welder Queiroz dos Santos, aborda com proficiência os antecedentes, o conteúdo e os objetivos da garantia do contraditório e da não surpresa, bem como os consectários de sua inobservância no processo constitucionalizado pelo moderno Estado Democrático de Direito. Em síntese, deixa claro e bem demonstrado que (...) o contraditório se apresenta como garantia substancial conferida às partes de participarem do desenvolvimento do processo, de influírem no conteúdo da decisão judicial, bem como de terem seus argumentos considerados e, ainda, da vedação à prolação de decisão surpresa. Este último consectário da garantia do contraditório efetivo – a vedação da decisão surpresa – mereceu análise não apenas no direito pátrio, já que o estudo se espraiou pelos direitos alemão, francês, português e italiano, o que o conduziu à conclusão de a não surpresa ser garantia que, universalmente, é havida como decorrente do princípio do contraditório. (...) O autor, sem dúvida, brindou a literatura jurídica nacional com ótima contribuição doutrinária, preparada com linguagem escorreita, clara, agradável e bem afinada com a técnica dos institutos analisados”. Humberto Theodoro Júnior, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Desembargador aposentado do TJMG. Advogado.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional