Negociação coletiva de trabalho - 3ª Edição | 2018

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Negociação coletiva de trabalho - 3ª Edição | 2018

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Edição: 3ª Edição
Autor: Enoque Ribeiro dos Santos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530981051
Data de Publicação: 04/06/2018
Formato: 23 x 16 x 1.541 cm
Páginas: 368
Peso: 0.48kg

Sinopse

A negociação coletiva de trabalho constitui, na atualidade, um dos fenômenos mais relevantes na seara do Direito Coletivo do Trabalho, tanto no plano nacional como no cenário internacional. Além de se apresentar como um instituto do microssistema de tutela coletiva e direito social fundamental dos trabalhadores, verdadeiro produtor de normas jurídicas, objeto de várias convenções internacionais da OIT – Organização Internacional do Trabalho, torna-se ainda mais importante e interessante, visto que foi escolhido pelo legislador, tanto no Brasil como em outros países da União Europeia, como um dos vetores nucleares da Reforma Trabalhista empreendida nesses países, no âmbito da teoria da inversão das normas jurídicas, com a supremacia do negociado sobre o legislado, e entre nós, em decorrência da Lei n. 13.467/2017 e da Medida Provisória n. 808/2017. Obra imprescindível para juristas, magistrados, procuradores, pós-graduandos, acadêmicos e todos aqueles que necessitam empreender um mergulho intelectual nas mais recentes inovações jurídicas trabalhistas introduzidas em nosso ordenamento jurídico pela Reforma Trabalhista.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista