Direito do consumidor - 1ª Edição | 2018

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Direito do consumidor - 1ª Edição | 2018

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Edição: 1ª Edição
Autor: Sylvio Capanema de Souza | J. G. Vasi Werner | Thiago F. Cardoso Neves
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530981068
Data de Publicação: 29/06/2018
Formato: 24 x 17 x 2.211 cm
Páginas: 528
Peso: 0.74kg

Sinopse

Convencidos da extraordinária relevância social e econômica do Código de Defesa do Consumidor e dos seus impactos no vasto mundo dos contratos, os autores esperam contribuir, com este livro, para aprofundar o estudo da matéria, valendo-se da experiência acumulada como magistrados, advogados e, sobretudo, professores. A primeira parte é dedicada ao estudo da Teoria Geral do Direito do Consumidor, abordando, em linguagem acessível a todos, os seus princípios fundamentais, os direitos básicos e essenciais de todos os consumidores e os mecanismos para a sua proteção, tanto no âmbito civil quanto no penal, os quais têm, como objetivo, compensar a sua vulnerabilidade. Por último, os autores discorrem sobre os contratos que mais frequentemente são celebrados na área do consumo de produtos e serviços, com o objetivo de que, melhor conhecidos, possam alcançar as suas finalidades e fomentar a consolidação dos mercados econômicos, alicerçados nos paradigmas que hoje inspiram nossa ordem jurídica.

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