Direito das sucessões - teoria e prática - 9ª Edição | 2019

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Direito das sucessões - teoria e prática - 9ª Edição | 2019

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Edição: 9ª Edição
Autor: Mario Roberto Carvalho de Faria
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530982409
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 2.17 cm
Páginas: 520
Peso: 0.68kg

Sinopse

Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002 e Código de Processo Civil de 2015, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Ademais, apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, de renúncia da herança e de partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, de declaração de ausência, de morte presumida, a sub-rogação de cláusulas, o cancelamento de gravames, a extinção de fideicomisso, entre outras. Eis os temas abordados: - Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura; - Testamentos; - Relações de parentesco; - Regimes de bens; - Vocação hereditária; - Sucessão do cônjuge e do companheiro; - Renúncia e cessão da herança; - Colação; - Sub-rogação de gravames; - Cancelamento de gravames; - Extinção de fideicomisso; - Requerimento de alvará; - Inventário negativo; - Incidentes no processo de inventário; - Prestação de contas – honorários; - Bens que não se inventariam; - Bens situados no exterior; - Aplicação da lei estrangeira; - Declaração de ausência e de morte presumida; - Modelos de petições e partilhas; - Medida cautelar de arrolamento.

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Etiquetas: direito sucessório, direito das sucessões, pessoa jurídica, pessoa física, direito de família, direito familiar, desconsideração judicial, interposta pessoa física, processo de separação, desconsideração da personalidade jurídica, interpretação jurisprudencial, código civil vigente, código civil atualizado, ente jurídico, acordo judicial, desavenças materiais, separação judicial, cisão de patrimônio, partilha de bens, herança, inventário de patrimônio, atestado, legítima hereditária, sucessão legítima, testamento, sucessão testamentária, instituições de direito civil, testamento